Embora tenha sido proferida decisão em sede de repercussão geral, o cenário do direito ao esquecimento está longe de se esgotar no Brasil. Vários processos serão julgados à luz da declaração de incompatibilidade com a Constituição da República, ensejando debates não só quanto à correção dessa recente tese, mas no necessário preenchimento do conteúdo objetivo […]
direito ao esquecimento
Inconstitucionalidade do direito ao esquecimento e a chacina da Candelária
STJ mantém condenação da TV Globo mesmo após tese do STF em sede de repercussão geral
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login