O projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta segunda-feira (4/1), traz mudanças em 14 leis para endurecer o combate e a punição ao crime organizado. Um dos pontos mais criticado nas redes sociais foi a inclusão do parágrafo 2º ao artigo 23 do Código Penal. O acréscimo estabelece […]
Sergio Moro
O que significa a ‘violenta emoção’ presente no pacote anticrime de Moro?
Projeto prevê que homicídio com excesso praticado depois de grande emoção pode ter pena reduzida ou afastada
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