Sergio Moro

O que significa a ‘violenta emoção’ presente no pacote anticrime de Moro?

Projeto prevê que homicídio com excesso praticado depois de grande emoção pode ter pena reduzida ou afastada

violenta emoção
Crédito: Pixabay

O projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, nesta segunda-feira (4/1), traz mudanças em 14 leis para endurecer o combate e a punição ao crime organizado. Um dos pontos mais criticado nas redes sociais foi a inclusão do parágrafo 2º ao artigo 23 do Código Penal. O acréscimo estabelece […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.