Uma estudante, quatro senhoras “do lar”, uma merendeira, um desempregado e um pastor, todos moradores de Arraial do Cabo (RJ), movem uma ação de ressarcimento de danos contra a República Federal da Alemanha. A disputa, bastante peculiar, envolve uma questão profunda: cabe ao Brasil julgar um Estado estrangeiro por um ato de guerra cometido dentro […]
II Guerra Mundial
Direito do Brasil de julgar Alemanha por ato de guerra está parado há um ano no STF
Caso envolvendo afundamento de barco por submarino nazista em 1943 é alvo de ação sob relatoria de Fachin
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