O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, nesta quarta-feira (12/9), em sessão plenária, o Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral, que discute o ensino domiciliar (homeschooling). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar, sem a matrícula do aluno na escola. O ministro apresentou critérios como a obrigatoriedade […]
Ensino domiciliar
Sessão do STF – 12/09/2018
Ministros voltam a julgar ensino domiciliar (homeschooling)
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login