Ensino domiciliar

Sessão do STF – 12/09/2018

Ministros voltam a julgar ensino domiciliar (homeschooling)

Redação JOTA

12/09/2018 13:46 Atualizado em 12/09/2018 às 20:24

2018 11 ilhas; indulto; conselhos — Plenário do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar, nesta quarta-feira (12/9), em sessão plenária, o Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral, que discute o ensino domiciliar (homeschooling). O relator, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor do ensino domiciliar, sem a matrícula do aluno na escola. O ministro apresentou critérios como a obrigatoriedade […]

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