Depois de não conhecer o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci por questões processuais, o plenário do Supremo Tribunal Federal se viu diante de uma situação que, segundo o vice-decano da Corte, ministro Marco Aurélio, é inédita para o Tribunal: analisar a concessão de ofício de um HC mesmo com o relator do caso tendo […]
STF
Advogados divergem sobre forma de julgamento de HC de ofício no plenário
A apreciação do habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci suscitou debate entre juristas
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