O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) negou o pedido de gratuitidade de Justiça do ex-deputado federal Eduardo Cunha em um processo que ele moveu contra a empresa Infoglobo. Segundo a juíza Maria Cecília Pinto Gonçalves, ele não apresentou prova da impossibilidade de pagamento. “Não é dado a ninguém se beneficiar da própria […]
Liberdade de Expressão
TJRJ nega Justiça gratuita a Cunha e determina penhora de bens de sua casa
Ex-deputado deve R$ 8.425 ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro a título de custas judiciais de um processo que perdeu
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