STF: prova obtida por gravação em ambiente privado não é válida em processo eleitoral
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
Prevaleceu a tese do relator, Dias Toffoli, que foi seguido por seis outros ministros
STF
Até a suspensão do julgamento, o placar estava 5 a 0 para manter a liminar a favor do governo e contrária às empresas
Meio Ambiente
A ADPF foi ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra decreto de Bolsonaro que passou a permitir empreendimentos em cavernas
Desoneração da folha
De acordo com fontes consultadas pelo JOTA, a tendência é a de que a liminar seja referendada pela maioria dos ministros
Ministério Público
Na prática, o STF retira do Ministério Público a prerrogativa de estabelecer os próprios prazos
Infraestrutura
Discussão é bilionária e afeta, sobretudo, setores como o de energia elétrica, telecomunicações, rodovias, ferrovias, portos e aeroportos
Foro Privilegiado
Barroso, que havia pedido vista no fim de março, acompanhou Gilmar Mendes e formou maioria
Racismo estrutural
Os ministros entenderam que, para justificar a ação, os agentes devem ter indícios objetivos, como posse de arma
Direitos humanos
Em março, a Corte entendeu que a União deveria indenizar a família de vítima, mas não havia consenso sobre a repercussão geral
Inquérito
Em discurso na Organização das Nações Unidas, parlamentar também afirmou que Lula deveria estar preso