Flávia Maia

Repórter

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  1. notas-real-icms-pauta-fiscal
    (Foto: Pixabay)

    RECUPERAÇÃO FISCAL

    Rio de Janeiro regulamenta decreto que diminui incentivo fiscal de ICMS

    Advogados e entidades de classe defendem que a medida aumenta carga tributária em plena pandemia

  2. Projeto de auxílio para os estados
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    AUXÍLIO EMERGENCIAL

    Estados estimam que projeto do Senado reduz auxílio emergencial em R$ 23,7 bi

    O cálculo feito pelo Comsefaz se dá em comparação com a proposta votada na Câmara

  3. Covid-19 gerou 3 mil processos tributários em 40 dias
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    36 NOVOS TEMAS

    Covid-19 já gerou 3,8 mil processos tributários, contabiliza PGFN

    Entre os temas dos processos estão a substituição de depósitos judiciais e a prorrogação de tributos

  4. videoconferência
    Imagem: Pixabay

    Carf

    Carf poderá julgar por videoconferência a partir de maio

    Partes podem requerer sustentação oral e enviar memoriais por meio de um formulário eletrônico

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  5. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho

    Carf

    PSB propõe ADI para suspender artigo que elimina voto de qualidade no Carf

    ADI é a segunda sobre o tema proposta no STF nesta terça-feira (28/04)

  6. José Levi assume a AGU
    José Levi do Amaral Júnior | Crédito: Ascom/PGFN

    ASSESSORIA JURÍDICA

    Novo AGU, José Levi se destacou por implementar negociação entre empresas e PGFN

    Interlocutores apontam a subprocuradora Ana Paula Bittencourt como possível sucessora à frente da PGFN

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  7. Voto de qualidade: PGR entra com ADI no STF
    Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

    STF

    Em ADI, MPF pede suspensão da lei que eliminou o voto de qualidade no Carf

    Augusto Aras pede que o STF suspenda artigo da Lei 13.988/2020 para evitar prejuízos à União

  8. PSB pede ao STF que julgue com urgência MP que obriga teles a entregar dados dos consumidores
    Foto: EBC

    MP 954

    PSB reitera urgência ao STF no julgamento da MP que obriga teles a enviar dados

    IBGE enviou ofícios às operadoras requisitando informações, no entender do PSB, sem respeitar prazos

  9. procurador, voto de qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Carf

    Instituto aciona a Justiça contra o fim do voto de qualidade no Carf

    Em ação, instituto diz que o fim da sistemática é inconstitucional por ser matéria exclusiva de lei complementar

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  10. OCDE diz que países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada por covid-19
    Crédito: pixabay

    CORONAVÍRUS

    Países em desenvolvimento sofrerão mais com a crise gerada pela covid-19, diz OCDE

    Para OCDE, países devem se preocupar com empregos e empresas, e depois com o deficit gerado pela covid-19

  11. carf: emenda quer tirar paridade do tribunal
    Congresso nacional, senado federal Crédito Marcos Oliveira/Agência Senado

    CONGRESSO NACIONAL

    Emendas preveem fim da paridade e volta do voto de qualidade no Carf

    Emendas foram apresentadas à MP 952/20, que trata do prazo para pagamento de tributos sobre telecomunicações

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