Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
Improbidade Administrativa
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Decisão Judicial
Magistrado destaca que processo de análise está paralisado há mais de 300 dias, desrespeitando a duração do processo administrativo
Saúde
Para o órgão, a legislação viola os princípios da liberdade e da igualdade do profissional biomédico
Imunização
Expectativa da pasta é que todas federações recebam suas remessas da vacina da Moderna até o final de maio
Medida Emergencial
Medida temporária visa mitigar os desafios de saúde decorrentes dos eventos climáticos no estado gaúcho
'Execução Fiscal Eficiente'
Ministro assinou acordo conjunto com o TJSP que pretende extinguir cerca de 2 milhões de processos no estado
Futuro Sustentável
Estão em tramitação projetos como o que estabelece o marco legal do hidrogênio de baixo carbono e o que regula o mercado de carbono
Judicialização na Saúde
Para Glauce Carvalhal, custos da judicialização impactam todo o sistema de saúde e comprometem a previsibilidade das despesas assistenciais