Mirielle Carvalho

Repórter em São Paulo. Atua na cobertura política e jurídica do site do JOTA. Estudante de Jornalismo na Universidade Anhembi Morumbi. E-mail: [email protected]

Últimas Notícias de Mirielle Carvalho

  1. farmácia de manipulação
    Crédito: Unsplash

    Cannabis Medicinal

    Juiz autoriza farmácia de manipulação a produzir medicamentos à base de cannabis

    Para ele, RDC 327/19, da Anvisa, parece ‘impor tratamento desigual entre drogarias e as farmácias de manipulação’

  2. surdos uinilaterais
    Crédito: Unsplash

    Saúde Auditiva

    Entenda a lei que estende aos surdos unilaterais os direitos garantidos a PcD

    Lei define alguns parâmetros e prevê que seja assegurada a reserva de vagas em concursos e contratação por meio da Lei de Cotas

  3. discriminação por idade
    Crédito: Unsplash

    Etarismo

    Funcionário demitido após aposentadoria sofreu discriminação por idade, diz TRT4

    Por conta da discriminação, Tribunal confirmou que é devida ao homem uma indenização em R$ 10 mil por danos morais

  4. pastor condenado
    Crédito: Unsplash

    Incitação à violência

    Pastor é condenado criminalmente por defender no TikTok que pais batam em crianças

    Religioso disse que crianças devem ser castigadas e que é necessário sentir dor; defesa diz que fala foi descontextualizada

  5. seguro de vida assassinado
    Ministra Nancy Andrighi, do STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    3ª Turma do STJ

    Andrighi vota para que filhos recebam seguro de vida de pai assassinado pela mãe deles

    Esposa, que também era beneficiária, foi condenada como mandante do crime. Julgamento foi suspenso após pedido de vista

  6. pagamentos amante
    Crédito: Unsplash

    Pagamento extrafolha

    Pagamentos feitos ‘por fora’ a amante não integram a remuneração, decide TRT2

    Gerente afirmou que fazia depósitos na conta da secretária da clínica odontológica, sua amante, como um ‘agrado’

  7. paulo gonet
    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a sessão solene do CNMP (5/2). | Imagem: Sergio Almeida/CNMP/Flickr

    Sessão Solene

    Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para o CNMP

    Na 1ª sessão de 2024, Gonet afirmou que o CNMP não pode ser ‘surdo’ ao chamado da sociedade contra o crime organizado

  8. plano de saúde
    Crédito: Unsplash

    'Serviços Essenciais'

    Plano de saúde não pode recusar contratação de inscrito em cadastro de inadimplentes

    Para o STJ, negar o direito à contratação por esse motivo afronta a dignidade da pessoa e é incompatível com o CDC

  9. vínculo empregatício entre médica e casa de saúde
    Crédito: Unsplash

    Terceirização

    ‘Pejotização’: Moraes afasta vínculo empregatício entre médica e casa de saúde

    Ministro considerou que a decisão que reconhecia o vínculo estaria contrariando precedentes do Supremo

  10. abatimento da dívida do fies
    Médicos fazem treinamento no hospital de campanha para tratamento de covid-19 do Complexo Esportivo do Ibirapuera

    Dívida Estudantil

    Justiça Federal do RS abate 4% da dívida do FIES de médico que atuou na pandemia

    Juiz considerou que, por sua atuação ao combate à Covid-19 em 2020, o profissional faz jus à garantia do benefício