Tag

Judiciário

Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.

Últimas Notícias sobre Judiciário

  1. direito à alimentação
    Crédito: Lucas Gomes

    Direito à alimentação

    O Judiciário e o direito à alimentação

    União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos

  2. ANPP
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    política antimanicomial

    Por um Brasil sem manicômios judiciários

    Resolução do CNJ traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial

    ,

  3. pacto nacional pela linguagem simples
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Judiciário

    Pacto Nacional pela Linguagem Simples e fechamento procedimental do STF

    Avanços e retrocessos na marcha do processo constitucional

  4. defensoria pública
    Defensoria Pública do Estado de São Paulo / Crédito: Edson Lopes/ Jr/GESP

    advocacia pública

    Uma homenagem à Defensoria Pública

    Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei

  5. STJ ações coletivas
    Fachada do STJ / Crédito: Lucas Pricken/STJ

    ações coletivas

    ‘Disparidade de armas’ em ações coletivas

    Ministros e ministras do STJ tem a oportunidade de garantir que não haja retrocesso no processo coletivo brasileiro

  6. magistrado liberdade expressão
    Crédito: Freepik

    justiça

    Os magistrados e a liberdade de expressão

    A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais

  7. Corte IDH STF
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Observatório Constitucional

    Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF

    Um novo passo rumo à interamericanização

  8. EC 45
    Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ

    Elas no JOTA

    Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam

    Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos

    ,