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Judiciário
Cobertura do Poder Judiciário por uma equipe de jornalistas especializados. Com notícias, análises e artigos das principais deciões.
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Direito à alimentação
O Judiciário e o direito à alimentação
União dos Três Poderes com a sociedade civil trouxe maior concretização, mas desafios continuam gigantescos
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Por um Brasil sem manicômios judiciários
Resolução do CNJ traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial
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Pacto Nacional pela Linguagem Simples e fechamento procedimental do STF
Avanços e retrocessos na marcha do processo constitucional
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Uma homenagem à Defensoria Pública
Ao julgar HC 879414/SP, STJ foi provocado para garantir a interpretação igualitária da lei
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‘Disparidade de armas’ em ações coletivas
Ministros e ministras do STJ tem a oportunidade de garantir que não haja retrocesso no processo coletivo brasileiro
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Os magistrados e a liberdade de expressão
A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais
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Após 10 anos, a Corte IDH volta ao STF
Um novo passo rumo à interamericanização
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Elas no JOTA
Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam
Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos