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JOTA PRO PODER
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Mudança de hábito
STF define que uso de trajes religiosos é permitido em documentos oficiais
Os trajes, contudo, devem deixar o rosto visível, de forma a não interferir na identificação da pessoa
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Derrotas no Congresso
Após mudança de meta, centrão vê Haddad sem força e redireciona agenda política
Decisão de mudança na meta fiscal evidencia cada vez mais isolamento também dentro do governo
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Análise
Divergências entre os ministros do STF: o que é normal e o que é conflito
Barroso não é um articulador político, e isso explica por que outros colegas estão no diálogo mais próximo com o Planalto
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Ministério Público
CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso
Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial
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STF – lei do planejamento familiar – sessão do dia 17/4/2024
Também está na pauta lei sobre nomeação de familiares para cargos políticos e assédio judicial contra jornalistas
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IA, regulação e democracia
O papel do Brasil na presidência do G20
Impulsionando políticas de inteligência artificial para um futuro sustentável
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Gastos Públicos
LDO prevê queda do déficit da Previdência ao longo da década
Ainda assim, cenário é de elevação significativa da despesa em termos nominais
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Constituição, Empresa e Mercado
O papel e a responsabilidade dos influencers
Liberdade de expressão não pode ser usada para afastar responsabilidades por infrações regulatórias