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Contas públicas

Últimas Notícias sobre Contas públicas

  1. GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa

    Série de webinars

    GPS Eleitoral: Giovanna Victer e Ecio Costa

    Nesta sexta, às 18h, webinar sobre impacto do auxílio emergencial nas eleições e o risco para as contas públicas

  2. reforma tributária
    Bandeira do Rio Grande do Sul vista de dentro do Palácio Piratini, ao fundo a Assembleia Legislativa. Crédito: Felipe Dalla Valle/ Palácio Piratini

    SP e RS

    Estados propõem reformas tributárias próprias para conter queda de arrecadação

    São Paulo e Rio Grande do Sul alegam não poder esperar a reforma nacional. Contribuintes temem aumento de carga

  3. análise econômica do Direito
    Crédito: Pixabay

    Pandemia

    Covid-19: o olhar da Advocacia Pública para o equilíbrio das contas

    Diante da urgência, estados têm tomado decisões açodadas sobre compras emergenciais e acabam virando caso de polícia

  4. Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

    Coluna Fiscal

    Efeitos da pandemia nas contas públicas e o papel fiscal do Estado

    Adoção de medidas de socorro financeiro deixa exposta falhas nos modelos econômico e fiscal atualmente adotados

  5. lewandowski anvisa desoneração da folha de pagamentos
    Ricardo Lewandowski / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Enfrentamento à pandemia

    Lewandowski nega mandado de segurança contra tramitação da PEC da Guerra

    Para o ministro, a questão é interna ao Congresso e não cabe interferência do Judiciário. Senado vota a matéria na quarta

  6. PL das fake news
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Orçamento

    Aprovada pela Câmara, PEC da Guerra segue para votação no Senado

    Proposta ganhou apoio até da oposição depois que governo condicionou pagamento de R$ 600 à promulgação da emenda

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  7. parlamentar cassado Crise do coronavírus e o debate sobre redução de salário de servidores públicos
    Congresso poderia reduzir salário de servidores em momento de crise? Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    CORONAVÍRUS

    É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores públicos?

    JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal

  8. pauta micro
    Crédito: Marcos Brandão/Senado Federal

    Congresso

    Líderes do Congresso reagem a Guedes e são aconselhados a acelerar pauta micro

    Entre os itens listados estão: o marco legal do saneamento, a nova lei de licitações e o marco legal das PPPs

  9. Medicamentos
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    Judicialização da saúde

    Estado não é obrigado a fornecer medicamentos de alto custo fora da lista do SUS

    Tese ainda será definida, mas ministros estipularam exceções, como quando paciente não tem dinheiro e não há tratamento alternativo

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  10. algoritmo advogados
    Crédito: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Impacto fiscal de ‘pauta-bomba’ do STF deixa governo em alerta

    Segundo estudos do governo, em caso de derrota, despesa adicional aos cofres públicos pode chegar até R$ 38 bilhões

  11. Pixabay

    Coluna Fiscal

    Contas públicas desordenadas: há luz no fim do túnel?

    Eventuais propostas heterodoxas de candidatos podem gerar incerteza e preocupação no mercado investidor