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Coluna CARF

Últimas Notícias sobre Coluna CARF

  1. inteligência artificial
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    CIDE-Royalties nas licenças de software personalizado

    Sem prova da transferência de tecnologia, não há incidência

  2. Crédito: Pixabay

    Carf

    A validade da intimação postal cientificada a pessoa sem poderes

    O norte procedimental do domicílio tributário indicado pelo próprio contribuinte

  3. JOTA imagens

    Carf

    Da limitação dos embargos de declaração opostos ao CARF

    O manejo de recurso pelo titular da unidade de origem

  4. Crédito: Pixabay

    Carf

    Quando a raiz processual envenenada não gera nulidade

    Deve ser de extremo cuidado a adoção de provas emprestadas pela fiscalização e seu posterior julgamento pelo CARF

  5. Crédito: Pixabay

    Carf

    Há limites na busca pela verdade material?

    A restrição na juntada de provas após a impugnação na visão da CSRF

  6. Carf, voto de qualidade
    Foto: Divulgação

    Carf

    O duplo exame de admissibilidade de recurso especial

    A liminar em ‘mandamus’ deferindo tão somente o prosseguimento do feito não afasta o exame

  7. liquidação antecipada da garantia
    Crédito @flickr/Ken Teegardin

    Direito Tributário

    Responsabilidade tributária pessoal: conduta individual

    A individualização da conduta para Aplicação do Art. 135 do CTN

  8. CSLL

    Informalismo processual vs dialeticidade recursal

    A flexibilização em conhecimento de recurso voluntário: uma via de duas mãos