Tag
Alexandre de Moraes
Alexande de Moraes é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 22 de março de 2017. Anteriormente, foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ministro da Justiça e Segurança Pública.
Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes
-
Ministro Kassio Nunes Marques / Crédito: Carlos Moura/STF Direitos reprodutivos
Nunes Marques leva ao plenário físico julgamento sobre resolução do CFM sobre aborto
STF julga liminar de Alexandre de Moraes que suspendeu os efeitos da resolução do CFM restringindo o aborto legal
-
Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
-
Petrobras / Créditos: Fernando Frazão/Agência Brasil Cálculo de remuneração
STF mantém reversão de condenação trabalhista da Petrobras sobre cálculo de remuneração
Caso versa sobre o mesma tema que poderia causar rombo de R$ 47 bilhões na empresa
-
Crédito: Tânia Rego/Agência Brasil Clube de tiro
STF mantém suspensão de lei municipal que flexibilizou regras para clubes de tiro
Corte referendou liminar que suspendeu lei de Ribeirão Preto que liberava clubes a definirem horário e distanciamento mínimo
-
Deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Invasão hacker
STF torna Carla Zambelli e Walter Delgatti réus por invasão aos sistemas do Judiciário
Por unanimidade, 1ª Turma aceitou denúncia contra deputada e hacker pelos crimes de invasão de dispositivos e falsidade ideológica
-
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal / Créditos: Rosinei Coutinho/SCO/STF Decisão Monocrática
Alexandre de Moraes suspende lei municipal que proíbe uso de linguagem neutra em escola
Segundo o ministro, municípios não podem legislar sobre temas referentes ao currículo escolar ou metodologias de ensino
-
Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Gustavo Moreno/STF Administração Pública
STF veda ao MP a destinação de recursos provenientes de acordos de colaboração
Para ministros, esses valores devem ser destinadas inicialmente à União, na ausência de lesados ou terceiros de boa-fé
-
Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF Direitos Reprodutivos
Moraes suspende resolução do CFM que restringe o aborto legal em casos de estupro
Decisão interrompe os efeitos da resolução até a apreciação da liminar, agendado para o dia 31/5 em sessão virtual
