Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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No Senado
Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária
Texto prevê a criação de um IVA-dual, com um tributo de competência dos estados e municípios e um da União
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radiofármacos
Análise do PLN 16, sobre radiofármacos, no Congresso foi adiada por divergências
Projeto prevê crédito suplementar ao MCTI, que poderá auxiliar na produção de radiofármacos
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Facebook e Whatsapp
Apagão das redes e zero rating: o alto preço do que é de graça – Big Data Venia
Quem paga os prejuízos causados pelo apagão do Facebook, Whatsapp e Instagram? E como planos de celular impulsionam a concentração de mercado?
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Na agenda
STF marca julgamento sobre desoneração da folha de pagamentos de 17 setores econômicos
Votação será em plenário virtual; União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos
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Bastidores da Saúde
Decisão do STF sobre ressarcimento a hospitais privados põe pressão sobre tabela do SUS
Procuradorias estaduais temem que unidades particulares não se interessem em celebrar contratos com o sistema público
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Congresso
PLP 32/21 tramita lentamente, e Difal de ICMS dificilmente valerá em 1º de janeiro
Para valer em 1º de janeiro de 2022, projeto deveria ter sido publicado no Diário Oficial até 1/10
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Perfil
Luiz Eduardo de Oliveira Santos: Carf não deve criar ou adotar novas teses jurídicas
Membro do Carf avalia que conselheiros não têm mandato popular para mudar leis tributárias
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Justiça do Trabalho
Bancos são condenados por quebrar promessa de não demitir na pandemia
Empresas lideraram movimento ‘Não demita’. Justiça discute direito de dispensar após compromisso público