energia em debate
A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel
crise dos combustíveis
Redução do ICMS sobre combustíveis em SP desagradou governadores
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
coluna do tracking
Governo de MS ratifica participação no Consórcio Brasil Verde
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
Tributário
Inovações na transação tributária federal
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
Crédito: Unsplash dia do orgulho LGBTQIA+
A heteronormatividade excludente do ambiente jurídico
O silêncio ensurdecedor do status quo
-
Crédito: Unsplash licitações e contratos
Falta de transparência em compras públicas abre espaço para corrupção
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
-
Crédito: Unsplash Saúde
Licenciamento compulsório de patentes e a sustentabilidade do SUS
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
-
Crédito: Unsplash Publicistas
O que significa deferência?
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
-
Crédito: Raoni Arruda Eleições 2022
Auxílio eleitoral: o improviso do governo para resolver problemas econômicos
Raciocínio no Congresso é de que não se trata mais de ajudar Bolsonaro, mas de não prejudicar a própria reeleição
-
Manifestantes protestam em frente à Suprema Corte dos EUA contra decisão que barrou direito ao aborto. Crédito: Cássio Casagrande o mundo fora dos autos
Roe v. Wade revertido nos EUA: consequências políticas da decisão
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil estado de direito
O STF entre o jogo de pega-vareta e o carnaval jurídico
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo
