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A tragédia yanomami e a ANM

O papel da Agência Nacional de Mineração na proteção a terras indígenas

Anna Carolina Migueis Pereira

ANM
Sede do antigo DNPM, atual ANM (Agência Nacional de Mineração), em Brasília. Crédito: Divulgação

Controle Público

Pode o TCU levantar sigilo aposto pelo Poder Executivo a informações?

A jurisprudência do tribunal não parece fornecer resposta segura

Gabriela Duque

Fachada do Tribunal de Contas da União (TCU). Crédito: Samuel Figueira/Agência Proforme

esg: é sobre gente!

O preconceito não acaba com a posse de uma mulher, ele se adapta

Força do feminino será construída com uma mudança de cultura que exige muito mais que um ato assinado pelo presidente

Sheila D'Amorim

Foto oficial do ministério do terceiro governo Lula; mulheres comandam 11 das 37 pastas. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Tributário

Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)

Bárbara Mengardo

Crédito: CNJ/Divulgação

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    Constituição, Empresa e Mercado

    A livre iniciativa pelo olhar do STF

    Retrospectiva das principais decisões de 2022

    Ana Frazão

  2. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    forças armadas

    A catástrofe yanomami e os militares

    Forças Armadas parecem ter perdido bonde da história, como se vê em sua atuação nas questões amazônica e ambiental

    José Eduardo Faria

  3. Crédito: Unsplash

    Elas no JOTA

    Assédio sexual e improbidade administrativa

    Caminhos possíveis diante das mudanças promovidas pela Lei 14.230/2021

    Roberta Negrão Costa Wachholz

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    competindo pela infraestrutura

    Anatel: tradição, experiência e desafios após 25 anos de existência

    A importância do PL 2768/2022 para a regulamentação das plataformas digitais

    Carlos Manuel Baigorri, Alexandre Freire

  5. Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio

    Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?

    Cristiano Luzes

  6. Crédito: Unsplash

    Saúde

    Lei da Telessaúde: impactos na área médica

    As repercussões jurídicas da recém-editada Lei 14.510/2022 para a medicina

    Teresa Gutierrez, Luís Gustavo Henrique Augusto

  7. Crédito: Pexels

    infraestrutura

    Repasses automáticos de recursos federais para o saneamento básico

    A importância dos fundos públicos em um contexto de endividamento e escassez de emendas parlamentares

    Igor Pereira Oliveira

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