energia em debate
A clareza no sinal regulatório do setor elétrico
Uma análise sobre o reconhecimento de eventos de restrição de geração de energia pela Aneel

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crise dos combustíveis
Unidades federativas consideram que alteração deve passar pelos legislativos estaduais
coluna do tracking
Estado é o primeiro a sancionar a lei; objetivo é traçar planos estaduais de neutralidade de carbono
Tributário
Novidades facilitam compensação de dívidas entre esferas pública e privada e contribuem para aquecer economia
dia do orgulho LGBTQIA+
O silêncio ensurdecedor do status quo
licitações e contratos
PL 249/2022 cria mecanismos para sociedade fiscalizar contratos e identificar irregularidades
Saúde
Vetos à Lei 14.200/21 desfiguraram proposta legislativa
Publicistas
Sabemos o significado de uma das palavras da moda do novo direito administrativo?
Eleições 2022
Raciocínio no Congresso é de que não se trata mais de ajudar Bolsonaro, mas de não prejudicar a própria reeleição
o mundo fora dos autos
Julgamento da Suprema Corte americana repercutirá sobre os três poderes
estado de direito
Expedientes do governo nos últimos três anos desmoralizam a hierarquia das leis e deterioram o processo legislativo