Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

    Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

    Flávia Maia

  2. Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Jessica Mendes

    CNSEG

    Confederação aciona STF contra decretos paulistas que aumentam o ICMS para saúde

    Na ADI, CNSEG também pede a inconstitucionalidade de dispositivo que permite ao Executivo revogar benefícios

    Alexandre Leoratti

  3. Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    7x4

    STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

    A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

    Flávia Maia

  4. Crédito: Fabiana Domingues de Lima

    PEC 186/2019

    Parecer à nova PEC Emergencial prevê redução de 10% dos benefícios tributários

    Parecer prevê que presidência prepare ‘plano de redução gradual e linear’ dos benefícios e incentivos fiscais

    Bárbara Mengardo

  5. Crédito: unsplash

    ADI 5755

    Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

    ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

    Flávia Maia

  6. Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2X1 contra a tributação

    Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior

    Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em editar uma norma geral

    Flávia Maia

  7. Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

    Flávia Maia


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