3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Carf mantém decisão permitindo crédito de PIS/Cofins sobre produto monofásico
Na turma ordinária, entendimento foi o de que o contribuinte poderia se organizar de forma a reduzir o valor do PIS/Cofins
3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR
Na turma ordinária, entendimento foi o de que o contribuinte poderia se organizar de forma a reduzir o valor do PIS/Cofins
tributos
O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais
Justiça
Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac
benefícios fiscais
Até a suspensão do caso, o placar estava em 4 votos favoráveis aos benefícios e 2 contrários
Acompanhe
Diversos casos tributários importantes estão na pauta da 1ª Seção
Transação Tributária
Desde a publicação do primeiro edital, a PGE-SP recebeu mais de 5.200 requerimentos de contribuintes interessados no programa
Imposto de Renda
Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Tributário
Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal