Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Os ministros Og Fernandes e Mauro Campbell Marques, do STJ. Crédito Sandra Fado

    ELETROBRáS

    STJ volta a julgar troca de cessionário de crédito de empréstimo compulsório

    Placar está em 5X1 pela possibilidade da citação judicial como forma de aviso na troca do cessionário

    Flávia Maia

  2. Crédito: Unsplash

    STF

    STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas

    Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto

    Hyndara Freitas

  3. O ministro Mauro Campbell Marques, do STJ | Foto: Rafael Luz/STJ

    2ª TURMA

    STJ nega alteração de crédito a ser utilizado em compensação fiscal

    Para o relator, a lei não concedeu margem para novos pedidos de compensação sobre débitos fiscais não homologados

    Flávia Maia

  4. Ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 714.139

    Gilmar Mendes pede vista de processo sobre ICMS de energia elétrica e telecom

    O impacto estimado aos cofres estaduais é de R$ 26,661 bilhões

    Flávia Maia

  5. Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 574.706

    Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

    Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

    Flávia Maia

  6. Aracaju. Crédito: Sérgio Silva/ Agência Aracaju de Notícias

    INCORPORAÇÃO

    STF rejeita pedido de município, e cobrança indevida de IPTU deve ser ressarcida

    A discussão envolve os municípios sergipanos de Aracaju e São Cristóvão

    Flávia Maia

  7. Exportação de grãos por contêineres pelo Porto de Paranaguá. Foto: Divulgação Imprensa/ GEPR

    Tema infraconstitucional

    STF: para maioria, não cabe à Corte julgar tributação de capatazia

    Com isso, vale o entendimento do STJ a favor da tributação da capatazia

    Flávia Maia


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