Fazenda de SP
Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro

Fazenda de SP
Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro
Saúde Suplementar
Com placar de 1×0 contrário ao contribuinte, julgamento foi suspenso por pedido de vista. Discussão envolve período anterior a 2001
Participe!
Quem se cadastrar no período de teste gratuito da solução corporativa do JOTA até 4 de dezembro poderá participar
Tributário
Corte também definiu que a empresa pode continuar funcionando até o julgamento de recurso pelo fisco
Tributário
Decisão é contrária ao pedido dos contribuintes, que esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023
2ª Turma
Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte
Decisão do Carf
2ª Turma decidiu que plano não precisa ser o mesmo para todos, desde que abranja a totalidade dos funcionários
Decisão do Carf
Caso trata de diretores não empregados que, após uma operação, se tornaram empregados na nova estrutura e receberam PLR