Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Ministro Alexandre de Moraes / Foto: Rosinei Coutinho/ STF

    Tributário

    Moraes pede vista de quatro ADIs que questionam leis estaduais sobre ITCMD

    Hoje, cada estado tem legislação própria já que a lei complementar federal prevista na Constituição ainda não foi editada

    Cristiane Bonfanti

  2. Crédito: Unsplash

    Desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide contribuição previdenciária sobre bolsa de extensão paga a médicos

    Prevaleceu tese de que os profissionais atuavam supervisionando outros médicos e não em serviços aos pacientes

    Mariana Branco

  3. Foto: Pexels

    Webinar do JOTA

    O que falta para transação tributária nacional se difundir e reduzir litígios?

    Ferramenta instituída em 2020 foi criada para promover diálogo entre contribuintes e Fazenda para acerto de dívidas

    Letícia Paiva

  4. O ministro Gilmar Mendes / Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pedido de vista

    Gilmar Mendes suspende julgamento dos efeitos da decisão sobre ICMS de energia e telecom

    Antes, Toffoli havia registrado seu voto, defendendo que o entendimento do STF valesse a partir de 2022

    Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti

  5. Adidas x Fazenda

    Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre taxa de cartão de crédito

    Prevaleceu o entendimento de que não existem insumos no âmbito de uma empresa comercial, não cabendo a tomada de crédito

    Mariana Branco

  6. Crédito Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Quarta Turma

    TRF1 absolve três ex-conselheiros do Carf denunciados na Operação Zelotes

    Quarta Turma do Tribunal entendeu que havia insuficiência de provas e negou provimento ao recurso do MPF

    Juliana Castro

  7. Conselheiros do Carf - Crédito: Divulgação

    desempate pró-contribuinte

    Carf: não incide PIS e Cofins sobre crédito presumido de ICMS

    Relatora citou decisão do STJ de que valores de crédito presumido de ICMS não ostentam natureza de receita de faturamento

    Mariana Ribas