Fazenda de SP
Receita investe em programas de classificação de risco e incentiva autorregularização
Superintendente Marcia Meng disse que programa de conformidade Confia será lançado ainda em dezembro
Saúde Suplementar
STJ: relator valida Cofins sobre repasses de plano de saúde a credenciados
Com placar de 1×0 contrário ao contribuinte, julgamento foi suspenso por pedido de vista. Discussão envolve período anterior a 2001
Participe!
JOTA PRO faz call exclusiva sobre reta final da reforma tributária
Quem se cadastrar no período de teste gratuito da solução corporativa do JOTA até 4 de dezembro poderá participar
Tributário
STF: fábrica de cigarro pode ser fechada por débito tributário, mas há requisitos
Corte também definiu que a empresa pode continuar funcionando até o julgamento de recurso pelo fisco
Últimas Notícias sobre Tributário
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Crédito: Pixabay Tributário
STF decide que difal de ICMS pode ser cobrado a partir de 5/4/22
Decisão é contrária ao pedido dos contribuintes, que esperavam que a cobrança fosse validada apenas a partir de 2023
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Herman Benjamin, ministro do STJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ 2ª Turma
STJ valida IRPF sobre lucros cessantes por desapropriação de imóvel
Ministros entenderam que os lucros cessantes não constituem mera recomposição de patrimônio do contribuinte
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Sede do Carf / Crédito: JOTA Decisão do Carf
Carf: não há necessidade de cobertura igual de plano de saúde para isenção
2ª Turma decidiu que plano não precisa ser o mesmo para todos, desde que abranja a totalidade dos funcionários
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Crédito: Pexels Decisão do Carf
Por voto de qualidade, Carf afasta dedutibilidade de PLR no IRPJ
Caso trata de diretores não empregados que, após uma operação, se tornaram empregados na nova estrutura e receberam PLR
