Michelle Portela

Ex Repórter de Carf no JOTA.

Carf: empresa deve recolher PIS/Cofins não cumulativo por usar IGP-M em contrato

Usar IGP-M para cálculo tarifário desvirtua o caráter de preço pré-determinado em contrato e afasta regime cumulativo

carf pis/cofins igp-m

Últimas Notícias de Michelle Portela

  1. Crédito: Unsplash

    Autuação cancelada

    Carf afasta responsabilidade de porto por perda de produtos após acidente

    Após deslizamento de terra, contêineres de empresas do Polo Industrial de Manaus afundaram no Rio Solimões

  2. Nota de R$ 50 / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Carf

    Carf: fisco vence disputa por R$ 235 milhões de IRPJ contra seguradora

    Para conselheiros, empresa aplicou de forma equivocada norma que prevê isenção de tributos sobre operações do seguro rural

  3. Crédito: Unsplash

    Carf

    Carf admite dedução de prorrogação de Letras Financeiras da CSLL

    Julgadores consideraram a conformidade da operação com as regras que regem as despesas necessárias às companhias

  4. Crédito: Unsplash

    Carf

    Carf terá turmas de Direito Aduaneiro a partir de maio

    As turmas, que funcionarão na 3ª Seção, se reunirão pela primeira vez entre os dias 21 e 23 de maio

    ,

  5. Fachada do Carf / Crédito: Kalleo Coura/JOTA Imagens

    Carf

    Carf permite que furto de energia seja deduzido da base do IRPJ e CSLL

    Turma derrubou autuação de R$ 1,9 bilhão da Light, referente aos anos de 2016 e 2017

  6. Crédito: Unsplash

    Tributação

    Carf derruba IRPJ de remessas pagas ao exterior pela Microsoft

    Para conselheiros, remessas pagas para empresa no exterior não são consideradas royalties, de forma que não incide tributação

    ,

  7. Sede do Carf, em Brasília. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf permite que multas aplicadas após leniência sejam deduzidas do IRPJ e CSLL

    A maioria dos conselheiros identificou o valor como necessário à atividade da companhia, sendo possível o abatimento

  8. Crédito: Marcello Casal jr/Agência Brasil

    Carf

    Carf permite crédito de PIS/Cofins no armazenamento e distribuição de combustíveis

    Para o Fisco, os regimes tributários monofásico e de não cumulatividade não poderiam coexistir na mesma cadeia produtiva

  9. Fachada do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) / Crédito: Ministério da Fazenda

    Tributário

    Fazenda aumenta de 15 para 24 número de turmas ordinárias de julgamento no Carf

    Mudanças visam aumentar a celeridade dos julgamentos e reduzir estoque trilionário de casos

    ,

Sair da versão mobile