STF
PGR pede ao STF cautelar urgente em ADI de 2016 contra artigo da lei das patentes
Leia a íntegra da manifestação da PGR
Legislativo
Câmara aprova MP sobre compra de vacinas contra Covid-19
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
Omissão da União
STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
PANDEMIA
Parecer do Ministério da Saúde é contra cláusulas especiais para compra de vacinas
Planalto deu aval ao dispositivo da MP 1.026/2021 elaborado para atender aos pleitos das farmacêuticas Pfizer e Janssen
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