Saúde Pública
Anvisa deve adiar discussão sobre autoteste para dengue
Diretor afirmou que o debate deveria ser antecedido de um alinhamento com o Ministério da Saúde, que ainda não ocorreu
Saúde Pública
Diretor afirmou que o debate deveria ser antecedido de um alinhamento com o Ministério da Saúde, que ainda não ocorreu
Saúde
Entidade afirma que pandemia trouxe dificuldades para cumprimento de cronograma; percepção é de que Anvisa busca uma saída alternativa
Saúde
Corte negou o recurso da Bayer e manteve a decisão de que a EMS poderia importar e produzir a versão genérica do medicamento
Tributário
1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada
SUS
Proposta prevê que pacientes devem receber ‘medicamentos e equipamentos essenciais à sobrevivência’ do SUS em casa
Vacinação infantil
O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin
3ª Turma
Caso julgado pela 3ª Turma envolvia um pedido de fornecimento de canabidiol
Cigarros eletrônicos
A venda, importação e produção de cigarros eletrônicos são proibidas no Brasil desde 2009, por resolução da Anvisa