STF
PGR pede ao STF cautelar urgente em ADI de 2016 contra artigo da lei das patentes
Leia a íntegra da manifestação da PGR
STF
Leia a íntegra da manifestação da PGR
Legislativo
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
Omissão da União
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
PANDEMIA
Planalto deu aval ao dispositivo da MP 1.026/2021 elaborado para atender aos pleitos das farmacêuticas Pfizer e Janssen
Antitruste
Órgão julga compra da Plamed pela Hapvida na próxima quarta; membros da autarquia se preocupam com concentração no setor
PANDEMIA
Segundo a EMA, desenvolvedores receberam aconselhamento científico, o que na Anvisa seria como uma reunião preliminar
PANDEMIA
Agência acionou outras reguladoras e a OMS para obter informações sobre a vacina russa para Covid-19
COVID-19
Segundo representação do MP de Contas, Saúde teria pressionado estado para uso do medicamento
Pandemia
Ministro entendeu que faltam parâmetros diante de insuficiência de doses para número de pessoas incluídas como prioritárias
PANDEMIA
Prazo para a análise pode ser de até 30 dias; as duas vacinas já autorizadas para uso emergencial levaram menos de 10 dias
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Decisão considerou que houve aproveitamento indevido do trade-dress (conjunto-imagem) do medicamento