Tag
PIS/Cofins
O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.
Últimas Notícias sobre PIS/Cofins
-
Ministros do STF durante a sessão plenária / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF retoma caso de R$ 115,2 bi sobre PIS/Cofins sobre receitas de bancos nesta sexta
Julgamento em plenário virtual vai até 12 de junho
-
Da esq. para a dir., André Mendes Moreira, Thais de Laurentiis, Bruno R. Teixeira de Lima, Gustavo Brigagão e Tácio Lacerda Gama / Crédito: IBDT / Divulgação Tributário
Reforma tributária passa ‘zero’ segurança sobre não cumulatividade, diz presidente da ABDF
Gustavo Brigagão criticou o fato de as propostas não trazerem um novo parâmetro
-
Crédito: Unsplash LGPD
Justiça permite crédito de PIS/Cofins sobre despesas com adequação à LGPD
Decisão do TRF2 foi a primeira em segunda instância favorável ao contribuinte com relação ao tema
-
Crédito: Pedro França/Agência Senado PIS/Cofins
ADC 84: maioria mantém suspensas decisões de PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Segundo a AGU, o decreto do governo anterior significaria um corte de R$ 5,8 bilhões na receita federal
-
Crédito: Pixabay reforma tributária
Emendas à procura do tributo perfeito: a efetividade da reforma tributária
Criação de exceções desvirtuou o atual texto constitucional, que poderia ter nos levado a um sistema tributário mais simples. Unificação de tributos pode não ser suficiente
-
Crédito: Pexels Carf
Carf muda posição e nega crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos
Contribuintes haviam vencido as discussões mais recentes sobre o assunto
-
Porto / Crédito: Unsplash Setor portuário
Carf: despesas com serviços portuários não geram crédito de PIS/Cofins
Prevaleceu o entendimento de que a despesa não gera direito ao creditamento por ser posterior ao processo produtivo
-
Supermercado / Crédito: Unsplash PIS/Cofins
STJ define que desconto a varejista firmado em acordo não integra PIS/Cofins
Para os ministros, o desconto, mesmo condicionados a contraprestação, não constituem receita
-
Crédito: Pexels Tributário
Por voto de qualidade, Carf nega crédito sobre frete de produtos acabados
Posição vencedora considerou que tese do STJ deveria ser aplicada
-
Crédito: Unsplash Despesa necessária?
Receita: link patrocinado não gera créditos de PIS/Cofins
Esta é a primeira vez em que a Receita se posiciona sobre o tema. Entenda o que diz a Solução de Consulta 43/2023
-
Crédito: André Corrêa/Agência Senado Tributário
Carf admite crédito de PIS/Cofins sobre frete de insumos com alíquota zero
Em 2022, o Carf já havia decidido a favor do contribuinte em relação ao tema
