PIS/Cofins

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

1. 

   Unanimidade

   STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

   Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

   Mariana Branco

2. 

   Liminar

   Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

   Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Análise

   Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi

   Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023

   Fabio Graner, Bárbara Baião

4. 

   reforma tributária

   Os argumentos distorcidos dos críticos à PEC 110

   Problemas da tributação brasileira sobre o consumo não se resumem ao ICMS e ao PIS/Cofins não cumulativo

   Melina Rocha, Eduardo Fleury

5. 

   Direito Tributário

   Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

   TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não há legitimidade na restituição

   Danielly Fernandes

6. 

   inspertax

   Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO

   Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento

   Maria Raphaela Matthiesen, Breno Vasconcelos, Leonardo Alvim

7. 

   Tributário

   Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins

   Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário

   Mariana Branco

8. 

   Tributário

   STJ proíbe a tomada de créditos de PIS/Cofins em operações no regime monofásico

   Para a maioria dos ministros, uma lei de 2004 que trata do Reporto não permitiu o aproveitamento

   Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti

9. 

   Tributário

   STJ decide que Lei do Bem não poderia ter sido revogada antecipadamente

   Ministros afastaram desoneração de PIS e Cofins sobre as vendas a varejo de produtos de informática

   Cristiane Bonfanti

10. 

    Tributário

    Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins

    Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados

    Cristiane Bonfanti

11. 

    Economia

    ICMS no PIS/Cofins eleva provisões para dívidas judiciais para R$ 1 trilhão

    Reserva contábil para esse tipo de despesa subiu em 30,7% entre 2020 e 2021, segundo o Balanço Geral da União

    Fabio Graner