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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. crescimento conformidade
    Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    Alíquotas

    AGU pede ao STF que reconheça constitucionalidade de decreto sobre PIS/Pasep e Cofins

    Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas

    Flávia Maia

  2. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    tributário

    ICMS na base de créditos de PIS/Cofins, Tema 756 da repercussão geral e a MP 1159

    Medida Provisória viola dispositivos constitucionais e contraria a decisão do STF em julgamento do Tema 756

    Maurício Barros

  3. Foto: Unsplash

    NOVENTENA

    Juíza federal de São Paulo concede liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou

    Letícia Paiva

  4. Crédito: Pixabay

    Tributário

    PIS/Cofins sobre receitas financeiras: aumento de alíquotas e anterioridade

    A despeito da peculiaridade do caso, o princípio da anterioridade nonagesimal deve ser observado

    Marina Vieira de Figueiredo

  5. Crédito: Divulgação

    Voto de qualidade

    A MP do retorno do voto de qualidade: afronta ao legislativo

    Com a revogação do art. 19-E pela malfadada MP 1.160 retorna-se ao caos da total e absoluta insegurança jurídica

    Roberto Duque Estrada

  6. Crédito: Unsplash

    tributário

    Arrecadação criativa e a MP 1159/2023

    Mudança na legislação tributária pode levar o Brasil a ser acusado de protecionismo junto à OMC

    Rodrigo M. Pereira

  7. Prédio do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Pauta tributária

    STF: julgamentos tributários esperados para 2023 podem custar R$ 622,6 bi à União

    Veja os 30 processos tributários que podem ser apreciados tanto no plenário virtual quanto no físico neste ano pela Corte

    Cristiane Bonfanti

  8. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

    Letícia Paiva

  9. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    Tributário

    Carf libera crédito de PIS/Cofins sobre frete de produtos farmacêuticos monofásicos

    Foi a primeira vez que o colegiado decidiu a favor do contribuinte por maioria neste tema

    Mariana Branco

  10. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    Decreto sobre PIS/Cofins pode ser questionado na Justiça por não prever noventena

    No dia da posse, Governo Lula revogou desoneração feita um dia antes. Para especialistas, efeito deve valer após 90 dias

    Gabriel Shinohara

  11. Crédito: Unsplash

    Medida provisória

    Governo federal zera alíquotas do PIS e Cofins sobre receitas do setor aéreo

    Medida, publicada no DOU desta quarta-feira (21/12), vale entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2026

    Cristiane Bonfanti