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PIS/Cofins

O Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) são dois tributos brasileiros.

Últimas Notícias sobre PIS/Cofins

  1. stf
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Unanimidade

    STF decide que MP que restringe crédito de PIS/Cofins deve respeitar noventena

    Liminar parcial do ministro Dias Toffoli, que fixa prazo para MP 1.118/22, foi referendada por todos ministros

    Mariana Branco

  2. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    Liminar

    Toffoli determina que MP do PIS/Cofins sobre combustível passe por noventena

    Ministro considerou que a medida provisória majorou indiretamente a carga tributária dos tributos

    Cristiane Bonfanti

  3. Coletiva à imprensa sobre a PLP 18/2022 / Crédito: Alan Santos/PR

    Análise

    Desoneração da gasolina demanda liberação da LRF. Pacote tem custo de R$ 40 bi

    Com as medidas, uma inflação mais alta pode estar sendo contratada para janeiro de 2023

    Fabio Graner, Bárbara Baião

  4. Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    reforma tributária

    Os argumentos distorcidos dos críticos à PEC 110

    Problemas da tributação brasileira sobre o consumo não se resumem ao ICMS e ao PIS/Cofins não cumulativo

    Melina Rocha, Eduardo Fleury

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    Varejista não pode restituir PIS/Cofins por venda de cigarros abaixo da tabela

    TRF4 entendeu que quando o preço de venda for inferior ao tabelado não há legitimidade na restituição

    Danielly Fernandes

  6. Crédito: Ana Volpe/Agência Senado

    inspertax

    Transparência e confiabilidade do Anexo de Riscos Fiscais da LDO

    Documento permite à sociedade o escrutínio dos dados e formas de cálculo usados na construção do orçamento

    Maria Raphaela Matthiesen, Breno Vasconcelos, Leonardo Alvim

  7. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Justiça e Carf divergem sobre crédito presumido do ICMS na base do PIS/Cofins

    Tributaristas acreditam que a questão só será pacificada quando o STF se debruçar sobre recurso extraordinário

    Mariana Branco

  8. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Tributário

    STJ proíbe a tomada de créditos de PIS/Cofins em operações no regime monofásico

    Para a maioria dos ministros, uma lei de 2004 que trata do Reporto não permitiu o aproveitamento

    Bárbara Mengardo, Cristiane Bonfanti

  9. Imagem: Pixabay

    Tributário

    STJ decide que Lei do Bem não poderia ter sido revogada antecipadamente

    Ministros afastaram desoneração de PIS e Cofins sobre as vendas a varejo de produtos de informática

    Cristiane Bonfanti

  10. Crédito: Fotolia

    Tributário

    Decisão no STF gera corrida por exclusão da Selic do PIS/Cofins

    Valores recebidos a título de Selic não são receita nova e não podem compor base de cálculo, afirmam advogados

    Cristiane Bonfanti

  11. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Economia

    ICMS no PIS/Cofins eleva provisões para dívidas judiciais para R$ 1 trilhão

    Reserva contábil para esse tipo de despesa subiu em 30,7% entre 2020 e 2021, segundo o Balanço Geral da União

    Fabio Graner