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Últimas Notícias sobre Carf

  1. carf voto de qualidade
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    Tributário

    O problema do voto de qualidade no Carf e a necessidade do justo equilíbrio

    Qual o sentido de retomar o dispositivo via MP? Por que não fazer o adequado debate público no foro apropriado?

    Cristiano Luzes

  2. Crédito: Pixabay

    Medida Provisória

    A polêmica Medida Provisória 1.160/2023 e os programas de conformidade cooperativa

    MP dá respaldo jurídico para o programa Confia que está sendo desenvolvido pela Receita Federal

    Phelippe Toledo Pires de Oliveira

  3. Sede do Carf. Crédito: JOTA Imagens

    tributário

    Por voto de qualidade, Carf mantém trava de 30%

    1ª Turma discutiu o uso de prejuízo fiscal e base negativa de CSLL quando a empresa é extinta por incorporação

    Mariana Branco

  4. carf voto de qualidade
    Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    tributário

    Carf: Julgamento tem voto de qualidade favorável ao contribuinte

    Presidente do colegiado, que é representante do Fisco, tem posição a favor da tese apresentada pelo contribuinte

    Mariana Branco

  5. Crédito: Unsplash

    Recursos Fiscais

    Carf: Cautela e canja de galinha não fazem mal a ninguém

    Uma crítica ao lobby contra a reintrodução do voto de qualidade

    Márcio Calvet Neves

  6. Edifício sede da Petrobras no Centro do Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Voto de qualidade

    Carf mantém cobrança de R$ 5,7 bi da Petrobras aplicando o voto de qualidade

    Casos tratavam da tributação de lucros de controlada ou coligada na Holanda

    Mariana Branco

  7. Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Análise

    Carf: Com voto de qualidade na berlinda, Receita questiona representação de contribuintes

    Ofensiva do órgão, com tom cada vez mais forte, mostra a dificuldade que o assunto encontrará no Congresso

    Fabio Graner

  8. Beto Simonetti, presidente da OAB / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Voto de qualidade

    OAB aciona STF contra o voto de qualidade no Carf

    Ministro Dias Toffoli é o relator. Leia a íntegra da ação

    Cristiane Bonfanti

  9. Crédito: Divulgação

    Voto de qualidade?

    Empresas conseguem liminares para suspender julgamentos no Carf

    Decisões foram motivadas por MP que restabeleceu voto de qualidade como único critério de desempate na corte administrativa

    Mariana Branco, Gabriel Shinohara, Bárbara Mengardo

  10. Decisão rara ocorreu na 1ª Turma da Câmara Superior (Crédito: JOTA)

    Reação

    Advogados criticam nota da Receita que defende voto de qualidade e fim da paridade

    Em meio à polêmica do retorno do voto de qualidade, empresas entraram na Justiça para evitar julgamento de processos no Carf esta semana

    Mariana Branco

  11. Fachada do Carf / Crédito: André Corrêa/Agência Senado

    CARF

    Voto de qualidade no Carf: distância entre intenção e gesto

    Olhar para o Carf como um agente de arrecadação vai na contramão da sua própria natureza

    Breno Vasconcelos, Carla Mendes Novo, Maria Raphaela Matthiesen