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O pedido por silêncio de Pazuello e o ataque hacker ao STF

Tribunal escrutina invasão ao seu sistema e analisa habeas corpus de ex-ministro para poder abandonar CPI

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    Curso ‘Magistratura Federal Plural’ abre inscrições no dia 15 de maio

    Gratuito e online, o curso pretende preparar candidatos de baixa renda para o concurso público

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  2. Ministra Cármen Lúcia preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF AO VIVO – ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão de 13/05/2021

    Em pauta: embargos de declaração em recurso que trata da exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

    Redação JOTA

  3. Crédito: Unsplash

    WikiJOTA

    JOTA lança WikiJOTA, espaço com informações de qualidade sobre tributos

    Textos da primeira leva de verbetes foram escritos por tributaristas de alguns dos principais escritórios do país

    Redação JOTA

  4. Ministro Luiz Fux preside sessão plenária por videoconferência / Foto: Nelson Jr./SCO/STF

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    STF – Lei de Patentes e ICMS na base do PIS/Cofins – Sessão de 12/05/2021

    Em pauta: modulação dos efeitos da decisão que declarou inconstitucional extensão de prazo de patentes por demora do INPI

    Redação JOTA

  5. Foto: Corte Interamericana de Direitos Humanos - Acervo

    Direitos Humanos

    Tania Reneaum Panszi é escolhida para o cargo de secretária-executiva da CIDH

    Entre os finalistas, estava Melina Fachin, única brasileira a concorrer ao cargo

    Redação JOTA

  6. Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    STF – Sessão da 2ª Turma de 11/5/2021

    Em pauta: agravo regimental em HC de estudante de Direito presa sob suspeita de tráfico na torcida do Sport Club do Recife

    Redação JOTA

  7. Crédito: Pixabay

    Arbitragem

    O que é o Seguro Garantia Arbitral, lançado pela Fator Seguradora

    Novo produto para gerar confiança em processos de arbitragem foi apresentado em webinar pela seguradora

    Redação JOTA

  8. Amaury Rodrigues Pinto Junior / Crédito: TRT-24

    Novo ministro

    Bolsonaro indica Amaury Rodrigues Pinto Junior para o TST

    Atualmente, ele preside TRT da 24ª Região. Desembargador era o terceiro nome da listra tríplice

    Redação JOTA

  9. Plenário do Supremo Tribunal Federal – Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

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    STF – Lei de Patentes – Sessão de 06/05/2021

    Corte retoma julgamento de ação que questiona extensão de prazo de patentes em 10 anos por demora do INPI

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  10. Comércio no Rio de Janeiro, durante a pandemia / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Pandemia

    Juíza proíbe decretos que restrinjam atividades no RJ em razão da pandemia

    Decisão torna nulos decretos atuais e futuros. Para juíza, houve ‘abuso de poder’ e violação a direitos fundamentais

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