STF
STF acolhe embargos e rejeita denúncia contra Lira no caso ‘quadrilhão do PP’
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas
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Inovação
É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?
Publicistas
Lei é colcha de retalhos das Leis 8.666, do Pregão, do RDC e do Decreto 7.581
Direito Internacional
Fórum dos BRICS é oportunidade de maior cooperação em pesquisa
PEC EMERGENCIAL
Inviolabilidade de domicício
PANDEMIA
STJ
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
STF
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Funcionalismo público
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
COMPRA DIRETA
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
Direito do Trabalho
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
Direitos Humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Saúde
Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas
VACINA
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
STF
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
Propriedade intelectual
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
Acompanhe
Ministros julgam recursos de Lira e de outros três parlamentares no ‘quadrilhão do PP’
Decreto e MP
Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
LGPD
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