FAKE NEWS
Barroso é relator de notícia-crime contra Bolsonaro sobre vacinação e Aids
Ministro deve comunicar o fato trazido pelos parlamentares à PGR, a quem cabe o oferecimento da denúncia
Os escolhidos
TST decide lista tríplice para vaga na Corte
Bolsonaro poderá nomear Morgana Richa, Sérgio Martins ou Paulo Botelho
VR, VT, plano de saúde...
Natureza do desconto para custear auxílio
Para tributaristas, não incide a contribuição previdenciária na parcela
Vaga
Vaga de estágio em jornalismo no JOTA em São Paulo
Vaga é exclusiva para pessoas negras. Buscamos estudante proativo(a)
7 X 3
STF: leis paraibanas que elevaram taxas judiciais são constitucionais
o mundo fora dos autos
Mestrado e doutorado são irrelevantes na Suprema Corte dos EUA
3ª TURMA
STJ manda INPI reanalisar pedido de empresa de calçados para registrar marca Perdigão
Temas em alta
Destaques
Perfil
Miriam Denise Xavier: ‘O rigor legal pode nos levar a cometer injustiças’
Desde 2016 no Carf, ela diz ser uma conselheira com 'mente cartesiana' em relação ao entendimento das leis
Conteúdo patrocinado
Tecnologia e mobilidade, a união que enfrentou a pandemia
É hora de ressignificar o conceito de acessibilidade, usando a tecnologia para trazer soluções inovadoras, mas também humanas
direito tributário
Contabilização do crédito tributário: basta decisão favorável do STF?
A realização do ganho só será praticamente certa após a definição final do caso de cada contribuinte
wikijota
PIS/Cofins na base de cálculo do PIS/Cofins: o que está em jogo na discussão?
Conceitos de receita e faturamento vêm do direito comercial e não podem ser usados de maneira distinta pelo tributário
12ª edição
USP, Mackenzie e UFSC vencem maior competição de arbitragem e mediação da América Latina
Cerca de 1,5 mil pessoas participaram da 12ª edição da Competição Brasileira de Arbitragem e Mediação Empresarial
direito tributário
Quando o IRPJ e a CSLL devem incidir sobre créditos tributários?
Posição da Receita Federal é temerária, pois permite tributação sobre hipóteses de incidência sem fundamento
Últimas
Ministério Público
A PEC do retrocesso institucional
Independentemente de problemas funcionais do CNMP, não se pode tentar esvaziá-lo por meio de argumentos hipócritas
O STF Em Crônicas
Os desconhecidos ministros do Supremo
A relação de Rubem Braga, os integrantes da Corte e Rodrigues
Direito econômico
O compliance (re)visto pelo direito econômico
Desafio é buscar o alinhamento entre ‘princípio da proporcionalidade’ e o sentido que os programas de compliance têm no ordenamento econômico
startups
Marco legal das startups e novas tecnologias para a Administração Pública
Lei Complementar 182/2021 abre oportunidade para superar obstáculos das contratações públicas de tecnologia
saúde suplementar
A verticalização na saúde suplementar
É preciso ponderação sobre a real necessidade de mais interferência do poder público em um sistema já altamente regulado
esporte
A SAF salvará o futebol?
Princípio da transparência passa a ter protagonismo nos clubes com a lei que cria a Sociedade Anônima do Futebol
wikijota
Direito do Trabalho
A evolução legal e jurisprudencial sobre a terceirização da mão de obra
Correção monetária
Selic e a Súmula 54 do STJ: Questões e divergências
LGPD
LGPD
LGPD e terceiro setor: oportunidade de regulamentação mais adequada
jurídico de saias
Compliance e a Lei Geral de Proteção de Dados
Casa JOTA
Orçamento
Relator do Auxílio Brasil critica Guedes e ameaça estipular valor do benefício
jotaflash
Persistência de falhas na conectividade desafia inclusão digital e econômica
Aprovômetro
JOTA Labs
Prorrogação da declaração do IR: Aprovômetro acertou aprovação de PL
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
TJSP
COVID-19
TJSP mantém exigência de comprovante de vacinação em prédios do tribunal
Direito Criminal
Condenação de mulher que chamou ‘povo do Norte e Nordeste’ de ignorante é mantida
Jotinhas
Queda de braço
Guedes diz que valor do auxílio é ‘equilíbrio’ entre alas política e econômica
Ministério da Economia
Esteves Colnago aceita convite para assumir secretaria especial do Tesouro
Reforma tributária
PEC 110/2019
Reforma tributária e lei complementar: o verdadeiro protagonismo
Reforma tributária
Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019
Regulação
lgpd
A tendência global de regulação da proteção de dados e os direitos humanos
Construção civil