JOTA.Info

História

ExCelso: Supremo informatizado; Supremo fora do ar

Em maio de 1990, o STF passou a distribuir os processos via computador; hoje site do STF está fora do ar

Felipe Recondo | ExCelso

Néri da Silveira preside primeira distribuição eletrônica de processos

SEM PRECEDENTES

Bolsonaro x STF: as ameaças de lado a lado

STF é alvo de constrangimentos políticos. Presidente sofreu derrotas na Corte

Da Redação JOTA | Sem Precedentes

consumidor

Senacon inicia ‘pente-fino’ em planos de saúde

Serão analisadas principais reclamações judiciais e administrativas dos usuários

Guilherme Pimenta | Saúde

Fachada do Ministério da Justiça e Segurança Pública | divulgação: MJSP

Direito Tributário

A tributação da pensão aos filhos e a ADI 5422

Ação pode colocar Direito Tributário em linha com o Direito de Família

Marina Magalhães Mesquita, Marcelo de Azevedo Granato | Artigos

Anatel

ANPD: a neutralidade do julgador no processo sancionador à luz do regimento interno

Ticiane Moraes Franco, Derick de Mendonça Rocha | Artigos

Flexibilização econômica

Coronavírus: Maio começa com flexibilizações pelos governos estaduais e municipais

Débora Brito | Jotinhas

Regulação e novas tecnologias

Código QR: a transformação digital do princípio da oralidade

Cristiane Iwakura, Pedro Gueiros, Daniel Becker | Regulação e Novas Tecnologias

Temas em alta

LGPD Carf Reforma tributária STF TSE STJ TJSP Carreira

Destaques

A saxofonista-flautista Alexa Tarantino / Crédito: Divulgação

Jazz

A arte luminosa de Alexa Tarantino

Firefly é o 3º álbum da saxofonista como líder em três anos

Luiz Orlando Carneiro | Jazz

Por dentro do JOTA

Nosso ‘JOTA Talks’ sobre Jobs-to-be-Done (JTBD)

Conheça mais sobre a Teoria dos Jobs-to-be-Done e como ela pode ser usada na estratégia e gestão de produtos digitais

Mariana Nascimento | Blog

Emmanuel Macron, presidente da França / Foto: Wikimedia Commons

Administração Pública

O fim da École Nationale d´Administration (ENA)

O que isso tem a ver com o Brasil?

Victor Silveira Martins | Artigos

Policiais Militares do Rio de Janeiro / Crédito: Twitter da PMERJ

STF

PSB e entidades pedem ao STF que intime governador a explicar operação no Jacarezinho

Eles apontam violação à decisão do STF, que no ano passado restringiu operações durante a pandemia

Hyndara Freitas | Do Supremo

Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência

LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais

Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam

Letícia Paiva | Liberdade de Expressão

Judiciário

Na pandemia da Covid-19, Justiça do Trabalho cumpre sua missão institucional

A produtividade da Justiça do Trabalho não restou prejudicada diante da suspensão das atividades presenciais

Ana Teresinha de França Almeida e Silva Martins | Artigos

Jotinhas

CADE
MPF, Cade e ANPD pedem que WhatsApp adie sua nova política de dados
Nova política de privacidade, que permite compartilhamento de dados com Facebook, entra em vigor em 15 de maio
TCU
CPI da Pandemia: TCU designa servidoras para auxiliar nas investigações
Deane d’Abadia Morais e Sorhaya Sampaio de Araújo vão trabalhar na análise de documentos e informações
ICMS NA BASE PIS/COFINS
ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins: 12 artigos sobre o julgamento do século
JOTA acompanhou desde as origens o julgamento no STF sobre exclusão do ICMS do cálculo de contribuições
Censura prévia
Lewandowski cassa processo disciplinar contra o deputado Alexandre Padilha
Padilha foi alvo de processo ético-disciplinar por criticar política do Ministério da Saúde sobre cuidados mentais
Flexibilização econômica
Estados ampliam abertura das atividades
Maior parte das medidas se estende pelo menos até segunda semana de maio, após o Dia da Mães