STF
STF acolhe embargos e rejeita denúncia contra Lira no caso ‘quadrilhão do PP’
Com voto de Nunes Marques, 2ª Turma teve 3 votos a 2 para rejeitar denúncia contra quatro parlamentares do Progressistas
Inovação
A desafiadora arte de legislar para a inovação
É possível criar normas que estejam sempre à frente das revoluções tecnológicas?
Publicistas
A interpretação da futura Lei de Licitações
Lei é colcha de retalhos das Leis 8.666, do Pregão, do RDC e do Decreto 7.581
Direito Internacional
Ainda se pode falar do BRICS em 2021?
Fórum dos BRICS é oportunidade de maior cooperação em pesquisa
PEC EMERGENCIAL
Bittar recua em desvinculações para viabilizar votação da PEC emergencial no Senado
Inviolabilidade de domicício
STJ: polícia deve obter consentimento e filmar busca sem mandado em residência
PANDEMIA
Governadores vão pressionar bancadas por emendas parlamentares para a pandemia
Temas em alta
Destaques
STJ
Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, pede aposentadoria
Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)
STF
Witzel aciona STF contra o seu afastamento do cargo de governador há mais de um ano
Advogados do ex-juiz federal argumentam que afastamento não pode ultrapassar o prazo de seis meses
Funcionalismo público
Decreto n.º 10.620/2021: reestruturação inconstitucional da Previdência Social
Norma transfere aposentadorias de autarquias e fundações públicas federais para gestão do INSS
COMPRA DIRETA
Estados isentam de ICMS vacinas e insumos para enfrentamento da Covid-19
Serviços de transporte da vacina também estão isentos, segundo convênio publicado nessa terça
Direito do Trabalho
Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
Direitos Humanos
PCdoB vai ao STF contra criação de grupo de trabalho fechado sobre direitos humanos
Portaria foi assinada pela ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Nunes Marques é o relator
Últimas
Saúde
Rede pede que STF determine que União custeie vacinas adquiridas por estados
Partido quer que União expeça crédito extraordinário para aquisição das vacinas
VACINA
Câmara aprova PL que permite compra de vacinas pela iniciativa privada
Além do projeto, deputados e senadores aprovaram duas MPs destinadas a facilitar a vacinação de brasileiros
STF
ICMS PIS/Cofins: Receita Federal examinará pedidos de crédito de contribuintes
Equipe será formada por auditores fiscais e poderá realizar representações para fins penais
Propriedade intelectual
A ADI 5529 e o panorama internacional da extensão das patentes
Debate internacional reconhece a tensão entre a proteção das patentes e a realização do direito à saúde
Acompanhe
STF – Sessão da 2ª Turma de 02/03/2021
Ministros julgam recursos de Lira e de outros três parlamentares no ‘quadrilhão do PP’
Decreto e MP
Governo zera PIS e Cofins sobre diesel e aumenta CSLL do setor financeiro
Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)
LGPD
Agenda da Privacidade e da Proteção de Dados
Legítimo interesse na LGPD
LGPD
Deputado apresenta PL para postergar multas previstas na LGPD
Casa JOTA
Live
Casa JOTA: entrevista com deputado Hugo Motta
Reforma tributária
O atual sistema tributário brasileiro é racista, dizem especialistas
Aprovômetro
Previsibilidade
Aprovômetro do JOTA previu corretamente 71% das propostas que viraram lei em 2020
Lista
Retrospectiva 2020 – As matérias e artigos mais lidos de janeiro
TJSP
DANOS MORAIS
TJSP: dano moral por reportagem na internet não prescreve após três anos
Direito de família
Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança
Reforma tributária
Direito Tributário
TCU: auditoria indica que Carf não tem condições de absorver reforma tributária
Direito Tributário
Relação Fisco e contribuinte na reforma tributária
reforma administrativa
CASA JOTA
Bivar: ‘Risco de crise institucional é se deixarmos Daniel Silveira impune’
Administração Pública
A PEC 32/2020 pavimenta o caminho para a boa qualidade dos serviços públicos?
Regulação
Regulação
Como fazer da concessão um nada jurídico: o caso Lamsa
Regulação e novas tecnologias
Itaipu e o choque de energia barata que o Brasil necessita
Liberdade de Expressão
LIBERDADE DE IMPRENSA
Justiça reduz indenização a ex-presidente do TRF3 chamada de ‘marajá’ pela Veja
Liberdade de expressão