Vivian Oswald

<p>Há muitas críticas a serem feitas ao <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/brics">BRICS</a> ampliado. A primeira delas está justamente na sua expansão. Obter consensos em um grupo de 11 países tão distintos não é tarefa corriqueira, muito menos quando um deles, o controverso Irã, é alvo de ataque militar. Mas o bloco do chamado sul global acabou produzindo resultados interessantes nesta cúpula de líderes que se encerra nesta segunda-feira (07/07) no Rio de Janeiro.</p>
<p>Se a geopolítica quase inviabilizou um acordo sobre a declaração final divulgada neste domingo, a mudança do clima foi objeto de entendimento inesperadamente fácil, segundo negociadores de países presentes ouvidos pelo JOTA.</p>
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<p>O longo documento que acabou em 126 parágrafos, reconhece "a interconexão entre o enfrentamento à mudança do clima e a promoção das transições energéticas” (temas aos quais dedica 21 deles) e o compromisso compartilhado de promover o desenvolvimento econômico de maneira sustentável, de acordo com a UNFCCC, seu Acordo de Paris e circunstâncias nacionais.</p>
<p>É sinal de que a agenda climática pode ter sido finalmente incorporada à pauta do Sul Global. O que torna isso ainda mais interessante é o fato de o grupo reúne boa parte dos grandes produtores de combustíveis fósseis do planeta, e percentual importante das nações em desenvolvimento, as que mais dificuldades encontram para adaptar-se à nova realidade climática.</p>
<p>Isso explica por que afirmam que “os combustíveis fósseis ainda têm papel importante na matriz energética mundial, particularmente para mercados emergentes e economias em desenvolvimento” e por que advogam transições energéticas justas, ordenadas, equitativas e inclusivas. Na declaração, o BRICS volta ao nó das negociações climáticas no âmbito da COP: as responsabilidades comuns porém diferenciadas e respectivas capacidades considerando-se circunstâncias, necessidades e prioridades nacionais.</p>
<p>O TFFF ganhou uma parágrafo para si na declaração final do BRICS. O fundo, que está sendo desenvolvido para financiar as florestas em pé, é a grande aposta do Brasil para viabilizar a Agenda de Ação que se pretende detalhar na COP30 em novembro em Belém.</p>
<p>Documentos como essa declaração não têm efeitos práticos ou imediatos, nem obrigações. São gestos políticos. Criam diretrizes para as discussões em torno dos grandes temas globais.</p>
<h3>Financiamento climático e instrumentos financeiros</h3>
<p>Além da declaração final, os líderes do BRICS aprovaram três outros documentos inéditos. Um deles é justamente sobre o financiamento climático. O texto indica uma série de novos instrumentos financeiros que estão sendo estudados para estimular investimentos em políticas de combate à mudança do clima para além dos cofres públicos. Eles desenham novas oportunidades de negócios para atrair os agentes de mercado à causa climática.</p>
<p>A declaração destaca o papel fundamental dos minerais críticos para o desenvolvimento de tecnologias energéticas de baixa e zero emissão, a segurança energética e a resiliência das cadeias de fornecimento de energia. E ainda fala na "necessidade de promover cadeias de fornecimento desses minerais que sejam confiáveis, responsáveis, diversificadas, resilientes, justas, sustentáveis e equitativas para garantir o compartilhamento de benefícios, a agregação de valor e a diversificação econômica por parte de países ricos em recursos, preservando plenamente os direitos soberanos sobre seus recursos minerais, bem como seu direito de adotar, manter e aplicar as medidas necessárias para a busca de objetivos legítimos de política pública”. Este é um debate urgente, que vem pautando a guerra comercial entre EUA e China e a geopolítica em boa medida.</p>
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<h3>Impactos do contexto geopolítico na declaração</h3>
<p>Esta última poderia ter impedido o BRICS de chegar a um acordo neste fim de semana, sobretudo por conta do ataque de Israel e dos EUA ao Irã em junho. Foi preciso mudar o palavreado combinado pelos chanceleres do grupo em abril para referir-se aos conflitos no Oriente Médio. Afinal, o cenário mudou radicalmente de lá para cá.</p>
<p>Mesmo depois de emitida a declaração, os iranianos manifestaram sua insatisfação com o resultado final. Os negociadores tiveram de voltar à mesa até a noite. O Irã já não tinha como mudar o que ficou acertado. Mudanças só podem acontecer durante as plenárias. E ainda há uma última prevista para esta segunda-feira. A expectativa é a de que não venham mais mexer com isso. Mas nunca se sabe. Poucos esperavam que os iranianos fossem manifestar-se depois do entendimento.</p>
<p>O documento do BRICS destina oito parágrafos à situação no Oriente Médio com menções diretas ou indiretas a Israel. Em um deles reafirma seu apoio à adesão plena do Estado da Palestina às Nações Unidas no contexto do compromisso inabalável com a Solução de Dois Estados. Foi exatamente com essa parte que os iranianos implicaram. Eles não reconhecem o Estado de Israel. Portanto, a Solução de Dois Estados, em sua avaliação pressupõe, o reconhecimento que nunca deram.</p>
<p>Um parágrafo para o qual poucos atentaram é o que fala em "preocupação com os crescentes riscos de perigo e conflito nuclear". Ali, o BRICS fala na necessidade de “fortalecer o sistema de desarmamento, controle de armas e não proliferação, e de preservar sua integridade e eficácia para alcançar a estabilidade global, a paz e a segurança internacionais”. Importante lembrar que a Rússia, um dos países a chancelar o documento, volta e meia dá a entender que pode usar armas nucleares na Ucrânia. Aliás, a guerra russa na Ucrânia recebe um único parágrafo no texto, que ainda cita, em outro, os ataques ucraniano “contra pontes e infraestrutura ferroviária que visaram deliberadamente civis nas regiões de Bryansk, Kursk e Voronezh, na Federação Russa, em 31 de maio e 1º e 5 de junho de 2025, resultando em várias vítimas civis, incluindo crianças".</p>
<h3>Declaração final é o “acordo possível”</h3>
<p>O texto final do BRICS reflete o acordo possível entre as 11 nações, e é visto como vitória pela presidência brasileira. A razão é simples. Ele ainda assim oferece uma posição de consenso em meio a um cenário marcado por conflitos, velhos e novos, e a política externa imprevisível dos EUA de Donald Trump com seus ataques ao multilateralismo e suas medidas unilaterais que distorcem o comércio, como mencionou Lula em discurso aos outros chefes de Estado presentes. O brasileiro não mencionou o nome de Trump ou dos Estados Unidos, tampouco o fez a declaração.</p>
<p>"Com o multilateralismo sob ataque, nossa autonomia está novamente em xeque e que avanços arduamente conquistados, como os regimes de clima e comércio, estão ameaçados”, disse.</p>
<p>A declaração defende o multilateralismo, reformas nos organismos internacionais, entre eles a OMC e a OMS, transações em moedas locais para facilitar o comércio entre os países do bloco, todas essas pautas que batem de frente com os EUA.</p>
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<h3>Inteligência artificial e saúde</h3>
<p>As inéditas declarações sobre Inteligência Artificial, financiamento climático e saúde, divulgadas em separado, também são consideradas vitórias. E da saúde, reconhece uma nova bandeira pelas doenças socialmente determinadas, conceito que passa a orientar as políticas de parcerias do bloco para pesquisas, tratamentos e vacinas. Lula criticou em seu discurso o que chamou de exigências absurdas sobre propriedade intelectual que ainda restringem o acesso a medicamentos.</p>
<p>Os documentos aprovados pelo BRICS, evidentemente, não resolvem as questões globais, mas ganham chancela do grupo que, segundo Lula, tem mais legitimidade para tratar dos temas globais pela sua diversidade.</p>
<p>Neste BRICS, colocou-se no papel a necessidade de maior controle do uso de dados e informações sensíveis nas redes e de proteção dos direitos autorais e a remuneração pela produção de conteúdo no âmbito das discussões da IA. Fala-se de fake news e do direito de os países criarem seus próprios marcos regulatórios sobre as big techs e a IA.</p>
<p>Também volta ao tema que o Brasil conseguiu emplacar no G20, a progressividade nos impostos para um sistema tributário mais justo, porém não fala em tributar a alta renda com todas as letras. Estes são assuntos caros ao governo brasileiro.</p>
<h3>Pela frente do bloco</h3>
<p>Ainda há muitas arestas a serem aparadas neste bloco que tornou-se mais complexo do que a sua versão original pensada por Jim O’Neill em 2001, quando colocou sob o mesmo acrônimo Brasil, Rússia, Índia e China, nações que já são tão diferentes entre si hoje em dia. Ele próprio diz que o grupo tornou-se um Frankenstein e perdeu a sua vocação econômica de origem.</p>
<p>Num mundo em que Trump vem tentando ditar as regras e rearrumar o comércio de sua cabeça, o BRICS pode ter um papel de relevância na busca de respostas para as grandes questões globais que não esperam, e o clima é uma delas. No entanto, o bloco terá de fazer por onde, mostrar avanços reais e provar que o que foi para o papel é mais do que retórica, que não agirá com dois pesos e duas medidas, como acusa países como os EUA de fazer, ao tratar, por exemplo, dos conflitos globais.</p>


BRICS

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JOTA

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