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Covid-19
Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.
Últimas Notícias sobre Covid-19
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Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pergunte ao professor
É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?
Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?
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Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom Direito à vida
Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional
Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.
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Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil Federalismo e Pandemia
Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde
Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde
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Foto: USP Imagens Direito à Saúde
Tributação, direito à saúde e Covid-19
Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente
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Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos População vulnerável
STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas
Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária
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Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara Legislativo
Câmara aprova MP sobre compra de vacinas contra Covid-19
Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados
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Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Omissão da União
STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
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Aumento no número de casos leva a lockdown e toque de recolher em diferentes regiões do país. Polícia fiscaliza cumprimento de medidas restritivas em Araraquara Foto: Prefeitura de Araraquara (SP). QUARENTENA
Estados renovam toque de recolher e medidas restritivas
Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração
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Idoso de 102 anos é o primeiro vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia Pandemia
Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde
Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde
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O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução Pandemia
A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19
Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina
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Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil Coluna da ABDF
O financiamento do auxílio emergencial
Não é razoável que se busque financiamento de uma despesa emergencial com receitas permanentes
