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Covid-19

Tracking sobre medidas de enfrentamento à pandemia. Últimas notícias sobre as vacinas da Covid-19, reabertura de atividades e a situação da crise de saúde pública no Brasil e no mundo.

Últimas Notícias sobre Covid-19

  1. Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

    Pergunte ao professor

    É possível suspender contratos de trabalho sem arcar com salários e obrigações?

    Procedimento de jurisdição voluntária na Justiça do Trabalho pode viabilizar suspensão sem ônus para empresas?

    Leandro Antunes de Oliveira

  2. Vacinação / Crédito: Ingrid Anne/Semcom

    Direito à vida

    Desvincular receitas que garantem o mínimo na saúde e na educação é inconstitucional

    Intensa judicialização da saúde, com milhões de ações judiciais, é um exemplo fiel do seu subfinanciamento.

    Lenir Santos

  3. Vacina / Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil

    Federalismo e Pandemia

    Impossibilidade de requisição administrativa de bens públicos destinados à saúde

    Constituição prevê condomínio legislativo e administrativo em matéria de saúde

    Daniel Henrique Ferreira Tolentino

  4. Foto: USP Imagens

    Direito à Saúde

    Tributação, direito à saúde e Covid-19

    Pandemia revelou fragilidade de sociedades fundadas em injustiças sociais e desrespeito ao meio ambiente

    André Luiz Fonseca Fernandes, Marina de Neiva Borba, Fernando Aith

  5. Na foto, a quilombola da Comunidade de Serra do Apon, em Castro (PR), Vani Rodrigues dos Santos. Comunidades relatam ausência de ações para enfrentamento da Covid / Crédito: Lizely Borges/Terra de Direitos

    População vulnerável

    STF determina que União prepare plano de combate à pandemia para quilombolas

    Ações de reintegração de posse envolvendo quilombos também foram suspensas enquanto durar a calamidade sanitária

    Ana Pompeu

  6. Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara

    Legislativo

    Câmara aprova MP sobre compra de vacinas contra Covid-19

    Após negociação com lideranças, relator retirou artigo que permitia a compra por agentes de saúde privados

    Bernardo Gonzaga

  7. Ministro Ricardo Lewandowski preside sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Omissão da União

    STF forma maioria para autorizar estados e municípios a comprarem vacinas

    Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização

    Ana Pompeu

  8. Aumento no número de casos leva a lockdown e toque de recolher em diferentes regiões do país. Polícia fiscaliza cumprimento de medidas restritivas em Araraquara Foto: Prefeitura de Araraquara (SP).

    QUARENTENA

    Estados renovam toque de recolher e medidas restritivas

    Após restrições ao carnaval, estados e capitais mantêm proibição para saídas à noite, além de festas e eventos com aglomeração

    Débora Brito

  9. Idoso de 102 anos é o primeiro vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Pandemia

    Grupos prioritários de vacinação e a cantilena da judicialização da saúde

    Enquanto a Lei de Gerson estiver impregnada na administração pública brasileira, haverá judicialização da saúde

    Paulo Augusto Moreira Lima

  10. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), em ato para promoção de cloroquina / Crédito: Reprodução

    Pandemia

    A inadequação formal da autorização do CFM para ‘tratamento precoce’ de Covid-19

    Parecer do Conselho Federal de Medicina peca ao isentar de culpa, antecipadamente, quem prescreve cloroquina

    Igor De Lucena Mascarenhas, Luciana Dadalto

  11. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

    Coluna da ABDF

    O financiamento do auxílio emergencial

    Não é razoável que se busque financiamento de uma despesa emergencial com receitas permanentes

    Everardo Maciel


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