STF marca julgamento de ação que pode afetar exploração da Petrobras no pré-sal
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
Caso trata da emissão de poluentes em plataformas de petróleo. Julgamento vai começar em 22 de março
igualdade salarial
Três pontos foram elencados como inconstitucionais pelas entidades
Vacinação infantil
O placar foi de 9 a 2 para referendar a liminar do relator, ministro Cristiano Zanin
Imunização
O partido alegou haver um estado de coisas inconstitucional na saúde, dessa vez em municípios do Rio Grande do Sul
Entrevista
‘A matéria é de tal relevância social, ambiental e econômica para o país, que talvez precisemos desse reforço final’, afirma Jarbas Soares Júnior
revisão da vida toda
Advogados previdenciaristas temem que julgamento conjunto possa prejudicar o da revisão da vida toda
Eleições 2024
Provedores e candidatos serão solidariamente responsáveis, civil e administrativamente, por conteúdos irregulares
saneamento básico
Partidos alegam que André Mendonça, do STF, não considerou as peculiaridades do caso
solenidade
Ministro foi o segundo indicado por Lula em seu terceiro mandato como presidente
Precatórios
Projeto oferecerá caminhos para reduzir a litigiosidade contra o poder público e solucionar o problema de precatórios atrasados