PV vai ao STF contra lei que restringe número de cartórios de notas na Paraíba
Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais

Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais
julgamento virtual
Decisão foi modulada para afastar a cobrança dos valores pagos até a publicação da ata do julgamento
perfil
Nomeação do deputado fez parte dos ajustes de última hora para acomodar o União Brasil no primeiro escalão do governo
medicina em recife
Para Francisco de Barros e Silva, medida é inconstitucional por criar distinções com base em critérios geográficos
Racismo
‘Por que você quer me dar uma chicotada?’, perguntou o funcionário. ‘Porque você aguenta! Preto aguenta chicotada’, disse supervisor
acesso à informação
Anúncio foi feito pelo ministro Vinícius Marques de Carvalho, que criticou a falta de transparência do governo Bolsonaro
remessa
Corte Especial do STJ julgou que cabe ao STF apreciar se estão presentes os requisitos para repercussão geral
direitos humanos
Tribunal reafirmou entendimento quanto à sua competência para julgar violações a direitos econômicos e sociais
quatro anos
‘Liberdade dos acusados é o aval para que crimes destas proporções aconteçam novamente,’ alertam
emergência sanitária
País deveria ter apresentado, até o último mês de setembro, medidas para sanar problemas que afligiam o povo indígena
caso valois
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa