Arthur Guimarães
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TJSP: reajuste de aluguel de loja no Morumbi Shopping deve ser pelo IPCA
Aluguel, que havia saltado para R$ 94.472 com o IGP-DI, será de R$ 75.572, de acordo com os cálculos da inicial
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Hospitais projetam, com cautela, declínio definitivo da pandemia no país em 2022
Para Anahp, prioridade no pós-pandemia será o enfrentamento das sequelas da Covid-19 e reorganizar o atendimento de rotina
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Anvisa diz ser foco de ‘ativismo político violento’ após ameaça de Bolsonaro
Agência citou ameaças de mortes feitas a dirigentes e ao corpo funcional da autoridade
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Instagram é condenado a verificar perfil de produtora pornográfica Brasileirinhas
Para juíza, rede social havia excluído conta em razão do ‘conteúdo dos filmes que produz’, o que considerou arbitrário
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PGR: Não cabe ao STF dar prazo para que presidente da Câmara decida sobre impeachment
Para Aras, Constituição não fixa prazo, não por omissão, mas ’em deferência ao juízo político do Poder Legislativo’
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TRF3 exige passaporte de vacinação contra Covid-19 para entrar nas suas unidades
O TRF3 determina a exigência de comprovante de vacinação para a entrada e permanência nas suas dependências.
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Deputada apresenta PL para acabar com ‘vos declaro marido e mulher’ no casamento
Proposta apresentada no último mês prevê fim da referência ao gênero na celebração do casamento civil
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Moraes cassa decisão do STJ que concedeu HC coletivo a presos por tráfico privilegiado
Ministro entendeu que não houve a suficiente demonstração individualizada de eventual constrangimento ilegal
