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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Ciro Gomes
    Ciro Gomes é o candidato do PDT à Presidência da República / Crédito: Reprodução do Facebook de Ciro Gomes

    Danos morais

    Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT

    Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política

    Letícia Paiva

  2. Nikolas Ferreira, o deputado federal eleito mais votado do país / Crédito: Reprodução

    Suspensão de perfil

    Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira

    Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior

    Flávia Maia

  3. Juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiçado Estado do Amazonas (TJAM) / Crédito: Raphael Alves/TJAM

    caso valois

    Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura

    Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa

    Arthur Guimarães

  4. O deputado Alencar Santana (PT-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Liberdade de expressão

    Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP

    No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico

    Mirielle Carvalho

  5. O novo AGU, Jorge Messias / Crédito: Renato Menezes/AsocmAGU

    Desinformação

    Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’

    Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada

    Fabio Graner, Letícia Paiva

  6. O jornalista paraguaio Santiago Leguizamón Zaván / Crédito: Reprodução

    Corte IDH

    Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista

    Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune

    Daniel Haidar

  7. Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons

    Liberdade de expressão

    Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST

    Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal

    Johnny Rocha

  8. Cerimônia de abertura das partidas da Copa do Mundo do Qatar / Crédito: Departamento de Estado dos EUA. Foto de Ronny Przysucha/ Domínio Público

    Liberdade de expressão

    Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar

    Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto

    Anderson Schreiber

  9. Crédito: Unsplash

    honra médica

    TJSP: Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê merece indenização

    Embora o feto estivesse morto antes do primeiro atendimento, profissional foi acusada de negligência nas redes sociais

    Arthur Guimarães

  10. Crédito: Unsplash

    justiça

    O devido processo legal nas escolas e nas universidades

    Fora do âmbito do devido processo legal dificilmente haverá solução não apenas civilizada, mas eficiente

    Flávio Luiz Yarshell

  11. O ministro do STF Alexandre de Moraes discursa em evento do Grupo Lide em Nova York. Crédito: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press

    Supremo

    ‘Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém’, diz Moraes

    ‘Sob o falso manto de liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia’ disse ele na LIDE Brazil Conference

    Juliana Matias