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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. liberdade de expressão
    Crédito: Unsplash

    liberdade de expressão

    Difícil equilíbrio entre a liberdade de expressão e a remoção de conteúdos

    Nos pedidos judiciais de remoção de conteúdo é fundamental o papel do Judiciário para sopesar os interesses envolvidos

    Thays Bertoncini Da Silva

  2. Crédito: Unsplash

    Debates

    ‘Grupos tentam violar democracia com suposta liberdade de expressão’, diz procurador

    Para procurador, esses grupos usam argumento ‘para praticar censura reversa’, segundo explicou em evento

    Juliana Matias

  3. O advogado Frederick Wassef / Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Jornalismo

    Advogado de Bolsonaro deve indenizar jornalista, que também deve indenizá-lo

    Para juiz, Frederick Wassef não ameaçou, mas ofendeu Juliana Dal Piva; e repórter não poderia divulgar mensagem de WhatsApp

    Kalleo Coura

  4. O presidente da República, Jair Bolsonaro durante coletiva de imprensa Crédito: Estevam Costa/PR

    Jornalismo

    Bolsonaro é condenado por dano moral coletivo à categoria dos jornalistas

    Condenação na primeira instância é de R$ 100 mil. Ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

    Felipe Betim

  5. Crédito: Pixabay

    direito civil

    Depp x Heard e as novas funções da responsabilidade civil

    É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender

    Anderson Schreiber

  6. Dom Philips e Bruno Araújo Pereira. Crédito: Reprodução Twitter/FUNAI

    Direitos Humanos

    Jornalista inglês Dom Philips e indigenista Bruno Pereira desaparecem no Amazonas

    Autoridades fazem busca no Vale do Javari; Abraji e Human Rights Watch manifestam preocupação

    Felipe Betim

  7. Ministro do STF Alexandre de Moraes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Alexandre de Moraes inclui PCO no inquérito das fake news e determina investigação

    Ministro foi chamado em tuíte de ‘skinhead de toga’ que ‘retalha o direito de expressão’. PCO também defendeu dissolução do STF

    Flávia Maia

  8. Crédito: Unsplash

    Redes Sociais

    TJSP mantém condenação de mulher que tuitou não ter sido contratada pela cor da pele

    Alegação de que o post não teria constituído ofensa grave ‘beira as raias da litigância de má-fé’, disse o relator

    Arthur Guimarães

  9. A cantora Ludmilla / Crédito: Divulgação

    Política

    Fernando Holiday entra na Justiça para bloquear cachê de Ludmilla por fazer ‘L’

    O vereador disse que a Prefeitura de São Paulo ‘financiou um evento que acabou se tornando um showmício pró-Lula’

    Arthur Guimarães

  10. Crédito: CNJ/Divulgação

    Liberdade de expressão

    Ações coordenadas, ‘demandas opressivas’ e ‘litigância predatória’

    Notas sobre a Recomendação CNJ 127/2022 e o PL 90/2021

    Sofia Temer

  11. O presidente da República, Jair Bolsonaro,cumprimenta o ministro do STF, Alexandre de Moraes / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

    Política

    Embate de Bolsonaro com STF ganha novos elementos e tem objetivo claro

    Presidente, que se encontrou com Elon Musk, quer potencializar o debate sobre o que ele chama de ‘liberdade de expressão’

    Fábio Zambeli