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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Ciro Gomes é o candidato do PDT à Presidência da República / Crédito: Reprodução do Facebook de Ciro Gomes Danos morais
Ciro Gomes deverá indenizar DCM por dizer que é ‘tudo picareta’ contratado pelo PT
Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política
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Nikolas Ferreira, o deputado federal eleito mais votado do país / Crédito: Reprodução Suspensão de perfil
Moraes multa Telegram por não bloquear perfil do deputado Nikolas Ferreira
Ministro aplicou multa de R$ 1,2 milhão pelo descumprimento de decisão anterior
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Juiz Luís Carlos Valois, do Tribunal de Justiçado Estado do Amazonas (TJAM) / Crédito: Raphael Alves/TJAM caso valois
Para Twitter, suspensão de redes de juiz por Salomão pode configurar censura
Mesmo diante de hipótese de reincidência, poder público não pode remover conteúdo lícito ou fazer censura prévia, diz empresa
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O deputado Alencar Santana (PT-SP) / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Liberdade de expressão
Deputado federal petista deve indenizar empresário bolsonarista, decide TJSP
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
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O novo AGU, Jorge Messias / Crédito: Renato Menezes/AsocmAGU Desinformação
Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra ‘desinformação’
Especialistas divergem sobre medida: alguns apontam riscos para a liberdade de expressão; outros a consideram adequada
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O jornalista paraguaio Santiago Leguizamón Zaván / Crédito: Reprodução Corte IDH
Corte IDH condena Paraguai por assassinato de jornalista
Santiago Leguizamón Zaván foi executado por pistoleiros em Pedro Juan Caballero em abril de 1991; crime continua impune
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Sede do jornal Folha de S.Paulo / Crédito: Wikimedia Commons Liberdade de expressão
Repórter não deve indenizar jornal por escrever ‘Chupa Folha’ em obituário, decide TST
Jornalista escreveu frase por meio de um acróstico. Para Corte, fato não atingiu a imagem e a boa fama do jornal
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Cerimônia de abertura das partidas da Copa do Mundo do Qatar / Crédito: Departamento de Estado dos EUA. Foto de Ronny Przysucha/ Domínio Público Liberdade de expressão
Liberdade de expressão na Copa do Mundo do Qatar
Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto
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Crédito: Unsplash honra médica
TJSP: Médica atacada por familiares de gestante que perdeu bebê merece indenização
Embora o feto estivesse morto antes do primeiro atendimento, profissional foi acusada de negligência nas redes sociais
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Crédito: Unsplash justiça
O devido processo legal nas escolas e nas universidades
Fora do âmbito do devido processo legal dificilmente haverá solução não apenas civilizada, mas eficiente
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O ministro do STF Alexandre de Moraes discursa em evento do Grupo Lide em Nova York. Crédito: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press Supremo
‘Não é possível que as redes sociais sejam terra de ninguém’, diz Moraes
‘Sob o falso manto de liberdade de expressão sem limites, o que se pretende é corroer a democracia’ disse ele na LIDE Brazil Conference
