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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Larry Flint e seu irmão, Jimmy, em uma audiência de julgamento em 1977. Crédito: (DrLevingston2/Wikimedia Commons)

    O mundo fora dos autos

    Larry Flynt (1942-2021): Rei do Pornô e Herói da Liberdade de Imprensa

    Controverso editor protagonizou um dos mais célebres julgamentos da Suprema Corte dos EUA

    Cássio Casagrande

  2. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Supremo nega a existência do direito ao esquecimento

    Plenário concluiu que eventuais excessos devem ser analisados diante das previsões legais já expressas

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  3. Crédito: Pexels

    Liberdade de expressão

    Plenário do STF tem 4 votos para negar existência do direito ao esquecimento

    Até o momento, apenas Fachin divergiu. Julgamento continua nesta quinta-feira

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  4. Dias Toffoli, ministro do STF / Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    STF

    Direito ao esquecimento é incompatível com a Constituição, afirma Dias Toffoli

    Relator foi o único a votar. Julgamento será retomado na próxima semana. Leia a íntegra do voto

    Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

  5. A apresentadora Luciana Gimenez / Crédito: Divulgação RedeTV!

    DANOS MORAIS

    Carta Capital deve indenizar Luciana Gimenez por artigo que a associou ao fascismo

    Sentença considerou que texto desqualificou a apresentadora como mãe, ao pedir ação de Mick Jagger na criação do filho

    Clara Cerioni

  6. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    STF começa a julgar se direito ao esquecimento deve ser reconhecido

    Advogados das partes e de interessados no tema discorreram sobre riscos ao direito de informação, à memória e à privacidade

    Ana Pompeu, Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

  7. Torcida do Fluminense. Crédito: Nelson Perez/Fluminense FC

    LIBERDADE DE IMPRENSA

    Dizer que Fluminense ‘fica com picaretagem’ por ir à Justiça não afeta honra do time

    Para TJSP, comentaristas esportivos externam suas opiniões de forma dura, ácida e irônica em relação a todos os clubes

    Clara Cerioni

  8. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Estado de Direito

    O direito de criticar o presidente

    Liberdade de imprensa e proteção constitucional às críticas dirigidas às pessoas públicas

    Felipe Chiavone Bueno

  9. Presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido). Crédito: ImagoImages

    Estado de Direito

    O erro de Ruy Castro e a intimidação da liberdade de expressão

    Não é de hoje que a liberdade de expressão é alvo de hostilidade e intimidação por parte do Governo Federal

    Felipe Chiavone Bueno

  10. Apoiadores de Donald Trump invadem o Capitólio (Crédito: Reprodução/YouTube/Yahoo Finance)

    Regulação e novas tecnologias

    Termos severos para condições extremas

    Exigir neutralidade ou imparcialidade das redes sobre seus próprios espaços seria simplesmente apoiar a opressão

    Daniel Becker, Benedito Villela, Pedro Gueiros

  11. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    J. P. Cuenca, o tuíte satírico e as ações coordenadas

    Como o direito processual pode ajudar na compreensão e tratamento do fenômeno?

    Sofia Temer


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