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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. liberdade de expressão
    Estátua Justiça, no Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Fellipe Sampaio/STF

    Liberdade de expressão

    Liberdade para denunciar ameaças à liberdade: um direito fundamental em xeque

    Decisão do STF pode criar precedente perigoso ao silenciar críticas legítimas, incluindo a liberdade da própria imprensa

  2. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Democracia

    A liberdade de expressão vai bem no Brasil?

    Progresso relatado em levantamentos contrasta com realidade marcada por abusos do Judiciário

  3. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    A doutrina da real malícia como standard garantidor da liberdade de expressão

    Julgamento do STF poderá contribuir para diminuir disparidade entre entendimento sobre liberdade de expressão e imprensa

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  4. Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Antonio Augusto/STF

    'Liberdade de Expressão'

    STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo

    Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização

  5. Crédito: Freepik

    justiça

    Os magistrados e a liberdade de expressão

    A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais

  6. Crédito: Unsplash

    Marco Civil da Internet

    A lei do atrito e a inconstitucionalidade do art. 19 do Marco Civil da Internet

    Sua existência é incompatível no ordenamento jurídico com os valores constitucionais mais civilizatórios

  7. Crédito: Unsplash

    Regulação das Plataformas

    Poder das redes e soberania

    Ainda que seja desejável a inovação e a geração de riquezas, elas devem ser balizadas por determinados valores inegociáveis

  8. Crédito: Unsplash

    Constituição, empresa e mercado

    Contenção da desinformação: será que agora vai?

    A expectativa de que as preocupações do Oversight Board da Meta saiam do plano do discurso e virem realidade

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