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Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Ex-presidente dos EUA, Donald Trump / Foto: Staff Sgt. Tony Harp/Released

    Redes sociais

    Trump, Facebook e Oversight Board: o conselho supervisor da rede social funciona?

    Autorregulação é o melhor esquema para questões envolvendo liberdade de expressão

    Marco Antonio da Costa Sabino

  2. Crédito: Pexels

    STF

    STF vai decidir sobre responsabilidade civil por publicação de processos na internet

    No caso, uma pessoa sustenta que o Escavador dificultou que empresas a contratassem ao publicizar antigo processo trabalhista

    Hyndara Freitas

  3. Secretario especial de Cultura, Mario Frias enviou ofícios pedido medidas contra empresas de redes sociais | Crédito: Marcos Corrêa / Presidência

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    Governo Bolsonaro tem intenção de vedar remoção de posts por redes sociais

    Mario Frias enviou ofícios sustentando que plataformas ferem liberdade de expressão e direitos autorais. Especialistas discordam

    Letícia Paiva

  4. Crédito: Unsplash

    Liberdade de imprensa

    Aos Fatos: para especialistas, decisão que mandou editar checagens é censura

    Magistrado ordenou que agência de checagem não classifique como falsos dois textos da revista Oeste

    Daniel Haidar

  5. Crédito: Unsplash

    STF

    Servidores do Ipea vão ao STF para que possam conceder entrevistas livremente

    Ofício de março fixa protocolos internos para divulgação de estudos pelos técnicos à imprensa

    Hyndara Freitas

  6. Créditos: Adem AY/Unsplash

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Especialistas veem riscos à liberdade de expressão em PL de ‘proteção da democracia’

    Parecer ao PL 2462/1991 prevê criminalização de ‘comunicação enganosa em massa’

    Érico Oyama

  7. Crédito: Unsplash

    direito penal

    Palavras matam?

    A distinção entre homicídio e participação em suicídio no Brasil e autoria ‘à distância’ na era da hiperconectividade

    Matias Falcone

  8. Guilherme Boulos, do PSOL, em evento de campanha (Leandro Vaz/Fotos Públicas)

    Estado de Direito

    Lei de Segurança Nacional ameaça e precisa ser enfrentada à luz da Constituição

    Inquérito instaurado contra Guilherme Boulos é o mais atual exemplo da razão de precisarmos pautar esse debate

    Maria Teodora Rocha Maia do Amaral, Ulisses Levy Silvério dos Reis

  9. Crédito: Pixabay

    Liberdade de expressão

    Desinformação e moderação de conteúdo em redes sociais

    Medidas contribuem para um ano eleitoral justo e com uma população consciente e verdadeiramente informada?

    Isabela Maria Rosal Santos

  10. Crédito: Unsplash

    Liberdade de expressão

    Abraji lança Programa de Proteção Legal para Jornalistas

    Iniciativa oferece assistência jurídica aos jornalistas que estejam sofrendo assédio judicial; começa hoje (13/4)

    Redação JOTA

  11. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

    Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

    Mariana Ribas


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