Lanchonete deve indenizar mulher transgênero por impedi-la de usar banheiro feminino
Para juiz tudo não havia passado de um mal-entendido, mas colégio recursal acolheu recurso ao verificar transfobia

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Pesquisa
Pesquisa aponta ainda que 70% afirmam ser a favor que AGU apure gastos com cartão corporativo de Bolsonaro
Recuperação Judicial
Decisão não significa falência automática, já que é possível apresentar novo plano de recuperação depois de quitar débitos fiscais
Atos antidemocráticos
Objetivo é que valores sejam usados para reparar os danos ao patrimônio público causados pelos grupos radicais
Invasão aos Três Poderes
As legendas acusam o governador do DF de crime de responsabilidade e abolição violenta do Estado
Liberdade de expressão
No Twitter, Alencar Santana (PT-SP) chamou Otávio Fakhoury, investigado no inquérito das fake news, de fascista e homofóbico
Proteção da Criança
Corte entendeu que norma trata de Direito do Consumidor e da proteção da criança, temas sobre os quais estado pode legislar
Fim do mistério
Saiba quem foram os escolhidos para acompanhar Lula no Palácio do Planalto
Diversidade e Inclusão
Nova secretaria faz parte da estrutura do Ministério dos Direitos Humanos
Formação Ministerial
O deputado federal é advogado e presidente regional do PSD em Pernambuco
Direitos Indígenas
Deputada federal eleita é reconhecida por sua influência no movimento pelos direitos indígenas no Brasil