Mirielle Carvalho

<p>Durante sustentação oral na 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/TJGO">TJGO</a>), nesta terça-feira (15/7), o advogado Jales Java dos Santos Lacerda Caliman, representando a si mesmo no processo, recitou poesia e começou a fazer movimentos de capoeira para pedir ao tribunal o trancamento da ação penal em que ele é réu, assim como a exclusão de outros 20 registros em seu nome no TJGO. Além disso, buscava oficiar o Conselho Nacional do Ministério Público (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/CNMP">CNMP</a>), Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) e a corregedoria do próprio TJGO. No processo, o advogado é acusado de ameaça, infração de medida sanitária, desacato a funcionário público, desobediência, inovação artificiosa e porte de drogas para uso pessoal.</p>
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<p>Jales chegou a ser preso por se recusar a usar máscara dentro da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceres, município em Goiás. Na sessão, antes de recitar a poesia e jogar capoeira, ele alegou ser vítima de perseguição e que, além disso, a sua ficha criminal teria sido então fabricada. Em seguida, o advogado, portando óculos escuros, começou a recitar os seguintes versos: "Excelência, peço licença para falar com poesia, pois quando a lei é quebrada, a palavra ganha ousadia. Foi prisão de um advogado, sem a OAB estar presente. Rasgaram a lei no ato, de forma mais que evidente".</p>
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<p>"O juiz que tudo orquestrou já tinha longa jornada, me perseguiu em muitos processos, a ficha foi fabricada. E quando vi minha ficha tão manchada e bem bordada, percebi: não era justiça, era perseguição disfarçada. Por isso, clamo a esta Corte que não endosse a perseguição. Que faça valer o Direito e a lei acima da emoção", concluiu a recitação.</p>
<p>Não satisfeito em somente recitar a poesia, o advogado então se levantou, ainda na tribuna e começou a encenar movimentos de capoeira, cantando: "A gente leva rasteira, tem delas que vem para matar. Mas quando a rasteira não mata, aproveite para se levantar". Após a apresentação, Javas novamente dirigiu-se à magistrada e afirmou que a manifestação com a capoeira foi um símbolo de resistência contra "as flagrantes violações que ocorreram para o exercício da advocacia".</p>
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<p>Depois das manifestações do advogado, a desembargadora Rozana Camapum, presidente da 2ª Câmara Criminal do TJGO, negou todos os pedidos feitos por Javas. Segundo ela, o direito ao esquecimento não autoriza a exclusão de dados verídicos e legitimamente registrados em procedimentos administrativos e judiciais, conforme precedentes do Supremo Tribunal Federal (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/STF">STF</a>) e Superior Tribunal de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/stj">STJ</a>).</p>
<p>Além disso, a desembargadora afirmou que a certidão de antecedentes apenas reflete fatos processuais e que, por isso, a exclusão desses dados não possui amparo na legislação. Em relação à ação penal ainda em tramitação no TJGO, Camapum destacou que a prisão em flagrante do advogado foi justificada por comportamento ilícito. Desse modo, ressaltou que a alegação de nulidade do por ausência de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/OAB">OAB</a>) já foi rejeitada em decisão anterior, sem novos elementos apresentados nos autos.</p>
<p>Antes do encerramento do julgamento do processo, o advogado protagonizou uma nova cena, dessa vez com a desembargadora.Javas novamente pediu a palavra e começou a dizer que estava se sentindo ameaçado dentro do TJGO, e que foi ameaçado de morte, preso ao tentar buscar informações do processo e que se sentia incomodado por ouvir de policiais do tribunal frases como "vou te prender" e "vou te pegar". "Quero que se registre isso, apenas para preservar a minha vida e minha integridade física", afirmou Javas após fazer o uso da palavra.</p>
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<p>A desembargadora Rozana Camapum respondeu-o de imediato, afirmando que não estava entendendo a colocação do advogado. "Não tem nenhum policial aqui te perseguindo, as pessoas aqui nem te conhecem. Não tem ordem de prisão contra o senhor. Estamos conduzindo o trabalho de forma normal. É ilógico o senhor vir aqui e falar que é perseguido pela Justiça, porque o senhor não é", declarou ela. Por isso, pontuou estar claro que tribunal de forma nenhuma persegue o advogado. Após o debate, a desembargadora então encerrou o julgamento.</p>
<p>O processo tramita com o número 5395552-20.2021.8.09.0049.</p>


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JOTA

Profissional, processado criminalmente, disse que a performance foi para chamar a atenção para supostas violações ao exercício da advocacia

Advogado recita poesia e joga capoeira durante sustentação oral de ação em que é réu

Profissional, processado criminalmente, disse que a performance foi para chamar a atenção para supostas violações ao exercício da advocacia