Tag

Liberdade de Expressão

Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.

Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão

  1. Léo Lins ação penal
    O humorista Léo Lins, réu em ação penal por suas piadas / Crédito: Divulgação SBT

    Caso Léo Lins

    Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins

    Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas

  2. Dani Calabresa e Bento Ribeiro, no "Furo MTV" / Foto: Reprodução/ MTV Brasil

    Danos morais

    Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica

    Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira

  3. Olha o gás

    Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post

    Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa

  4. O ex-deputado Jean Wyllys / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Liberdade de expressão

    Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão

    No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade

  5. Filipe Garcia Martins, que foi assessor internacional da Presidência de Jair Bolsonaro / Crédito: Reprodução

    TJSP

    Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’

    Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca

  6. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    regulação das plataformas

    A responsabilidade dos provedores de internet sobre conteúdo de terceiros

    STF acompanhará o entendimento da Suprema Corte dos EUA?

  7. Crédito: Pixabay

    Qualificação profissional

    Centro Knight abre curso sobre marco jurídico internacional para a liberdade de expressão

    Gratuito e online, o curso é destinado a advogados, juízes e outros operadores da Justiça, além de jornalistas e comunicadores

  8. O humorista Léo Lins / Crédito: Instagram/Divulgação

    LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista

    Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator

Sair da versão mobile