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Liberdade de Expressão
Cobertura permanente sobre temas relacionados ao direito fundamental à liberdade de expressão e assuntos conexos.
Últimas Notícias sobre Liberdade de Expressão
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Caso Léo Lins
Justiça marca audiência para iniciar julgamento de ação penal contra Léo Lins
Em janeiro, humorista deverá se apresentar à Justiça para iniciar o interrogatório e as oitivas das testemunhas
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Danos morais
Dani Calabresa, Bento Ribeiro e MTV deverão indenizar colunista por piada homofóbica
Desembargadores do TJSP mantiveram condenação que fixou indenização em R$ 15 mil ao colunista Marcelo Bandeira
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Olha o gás
Homem que acusou Ultragaz de tortura por propaganda sonora terá de remover post
Para se vingar do som do caminhão do gás, homem também ligou mais de mil vezes para empresa
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Liberdade de expressão
Juiz condena Jean Wyllys a indenizar MBL por ‘extrapolar’ a liberdade de expressão
No X, antigo Twitter, o ex-parlamentar criticou reportagem sobre MBL e oposição planejarem manifestação contra cerco à liberdade
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TJSP
Jornalista não terá de indenizar assessor de Bolsonaro por chamá-lo de ‘nazistinha’
Para TJSP, Leonardo Attuch apenas emitiu sua opinião sobre gesto de Filipe Martins que entendeu ser de apologia à supremacia branca
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regulação das plataformas
A responsabilidade dos provedores de internet sobre conteúdo de terceiros
STF acompanhará o entendimento da Suprema Corte dos EUA?
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Qualificação profissional
Centro Knight abre curso sobre marco jurídico internacional para a liberdade de expressão
Gratuito e online, o curso é destinado a advogados, juízes e outros operadores da Justiça, além de jornalistas e comunicadores
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LIBERDADE DE EXPRESSÃO
André Mendonça decidirá ação de Léo Lins contra restrições impostas ao humorista
Dentre outros pontos, Lins está proibido de fazer comentários ‘depreciativos’ ou ‘humilhantes’ contra minorias. Mendonça é relator