controle público
O controle vale a pena?
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Justiça Eleitoral
Marca indica quebra da tendência registrada na última década de queda dos números de eleitores nessa faixa etária
Eleições 2022
Auxílio Brasil e o arrefecimento da pandemia ajudaram presidente a estancar índices negativos, dizem especialistas
Aposentados x Governo
Julgamento no STF foi interrompido por um destaque do ministro Nunes Marques e será reiniciado em plenário físico
Substituição Tributária
Trata-se de um filhote da ‘tese do século’, que excluiu o ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
mercado de capitais
Aprovação foi resultado de articulação envolvendo agentes autônomos, governo e parlamentares
Pauta do STF
Processo é o primeiro item da pauta. Saiba quais são as outras ações previstas para julgamento em plenário nesta semana
litigância de má-fé
Magistrado considerou que pedido contra Banco do Brasil era ‘escalafobético’ e caracterizava litigância de má-fé. Leia a decisão
disputa tributária
Desembargador considerou que queda na arrecadação provocaria dano às finanças e à saúde públicas do estado
presentes
Avaliação é que valor de relógios denota desvio na finalidade diplomática. Comissão de Ética liberou presentes. Leia os votos
Diplomacia?
Considerados bens de luxo, relógios podem chegar a custar até R$ 53 mil a depender do tamanho
Direitos Humanos
Para o órgão internacional, condenação de homem que insultou PF pode violar a liberdade de expressão
controle público
A métrica do retorno financeiro gerado pelo TCU parece inadequada para responder à questão
Direitos Humanos
Coletivo José Alvear Restrepo denunciou à Corte IDH participação de agentes estatais em atos de violência e perseguição
Difal de ICMS
Ministro considerou que LC 190/2022 não atrai o instituto da anualidade tributária
Tributário
Decisão do colegiado se deu por seis votos a dois e levou em conta o artigo 353, inciso I, do RIR/1999
Tributário
Para tribunal, clínica precisaria ser uma sociedade empresária
Meio Ambiente
Debate na próxima terça (24/5), às 14h, abordará entraves estruturais que precisam ser solucionados para viabilizar mobilidade verde
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