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Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre Judiciário, em especial o Supremo Tribunal Federal (STF). Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

Gilmar Mendes marca audiência de conciliação entre União e estados sobre ICMS dos combustíveis

Segundo fontes consultadas pelo JOTA, já havia um interesse do ministro por um encontro como esse

ICMS dos combustíveis
Crédito: Pexels

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  1. Plenário do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Justiça

    STF soma dois votos para não permitir tramitação direta do inquérito entre MP e Polícia Civil

    Julgamento foi interrompido pelo pedido de vista do ministro Gilmar Mendes

    Flávia Maia

  2. ICMS dos combustíveis
    Crédito: Pexels

    Supremo

    Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis

    Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais

    Flávia Maia

  3.

    falta de competência legislativa

    STF declara inválida lei pernambucana que usa depósito judicial para programa social

    O colegiado entendeu que a competência para regulamentar depósitos judiciais é da União e que o dinheiro não é receita pública

    Flávia Maia

  4. Plenário do Senado / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2022

    TSE veda coligações cruzadas para senador e governador e autoriza candidatura isolada

    Decisão tem impacto importante em eleições estaduais em que as legendas têm dificuldade de montar palanque único

    Flávia Maia

  5. O procurador-geral da república, Augusto Aras / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil

    Zona Franca de Manaus

    PGR defende liminar que suspendeu decretos de redução de IPI por prejudicar ZFM

    Para Aras, manter o benefício para produtos brasileiros pode esvaziar estímulo à permanência e instalação de empresas em Manaus

    Flávia Maia

  6. Estátua da Justiça, no STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Unidades judiciárias

    STF mantém exame prévio do CNJ para criação de unidades e cargos em TJs

    Relatora, Rosa Weber defendeu que a norma é constitucional e incentiva o uso racional dos recursos públicos

    Flávia Maia

  7. Ministro André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Combustíveis

    Mendonça: ICMS de combustíveis deve ser uniforme em todo o país a partir de julho

    Ministro também determinou que Petrobras deve explicar ao STF sua política de preços e reajustes dos últimos 60 meses

    Flávia Maia

  8. Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    STF: Salário-educação deve ser repartido utilizando o número de alunos dos estados

    Por 7 a 4, os ministros do STF atenderam ao pedido dos estados do Nordeste

    Flávia Maia, Luiz Orlando Carneiro

  9. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Redução ICMS

    AGU aciona o STF para limitar alíquota de ICMS sobre combustíveis

    A União quer invalidar todas as leis estaduais que colocam a alíquota de ICMS dos combustíveis acima das operações em geral

    Flávia Maia, Felipe Recondo

  10. Edifício sede do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Processos tributários

    STF: validade de voto de ministros aposentados pode causar perda de R$ 72 bilhões

    Levantamento do JOTA aponta impacto em ao menos 5 processos, gerando prejuízo à União nos próximos 5 anos

    Cristiane Bonfanti, Flávia Maia, Felipe Recondo

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