Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
6X5
Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz
MODULAÇÃO DE EFEITOS
Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos
7x4
A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4
ADI 5755
ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular
2X1 contra a tributação
Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em editar uma norma geral
TECNOLOGIA
Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS
Julgamento empatado
Estados defendem que alteração de alíquota do ICMS pelo Judiciário pode provocar aos impacto de R$ 26,6 bilhões
corte especial
Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras
Débitos de março a dezembro
Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho
Luiz Fux
Na pauta estão a exclusão do ICMS da CPRB e a rescisão de decisões que permitem crédito de IPI sobre insumo isento
webinar
Evento será nesta sexta (26/2), a partir das 11h. Confira os convidados
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
6X5
Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz
Elas no JOTA
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
Segurança pública
Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a 'apreciação imediata' de cautelar
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
PEC EMERGENCIAL
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Parte II
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão