Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre tributário, em especial no Carf, no STJ e no STF. Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão

Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro

Zé Trovão / Crédito: Reprodução Redes Sociais

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    STF

    Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria

    Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin

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  3. Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

    Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

    Flávia Maia

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    Julgamento

    STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

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    Flávia Maia

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    STF

    Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso

    Precatórios dos estados relativos ao Fundef judicializados no STF somam R$ 15,6 bilhões

    Flávia Maia

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    Saúde

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    Ministros mostraram-se preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da Anvisa na função de órgão técnico

    Flávia Maia

  9. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

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    STF entende que receitas de IRRF pagos por entes federados pertencem a eles mesmos

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