Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre tributário, em especial no Carf, no STJ e no STF. Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

Sessão para formação de lista tríplice para a vaga no STJ será presencial

Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte

Crédito: Reprodução/Flickr STJ

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  1. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    6X5

    Estados não poderão cobrar diferencial de alíquota de ICMS a partir de 2022

    Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz

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  2. Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO DE EFEITOS

    STF finaliza casos sobre tributação de software e traça oito hipóteses de modulação

    Modulação abrange situações de contribuintes que recolheram apenas o ISS, apenas o ICMS ou os dois tributos

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  3. Créditos: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

    7x4

    STF define que o ICMS entra na base de cálculo da CPRB

    A União estimava em R$ 9 bilhões o impacto de uma decisão favorável aos contribuintes. Placar ficou em 7X4

    Flávia Maia

  4. Crédito: unsplash

    ADI 5755

    Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

    ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

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  5. Ministro do STF Alexandre de Moraes- Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    2X1 contra a tributação

    Moraes vota pela cobrança de ITCMD sobre doações vindas do exterior

    Para o ministro, os estados podem instituir o imposto diante da omissão da União em editar uma norma geral

    Flávia Maia

  6. Fachada do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    TECNOLOGIA

    STF decide que incide ISS, e não ICMS, sobre licença de uso de softwares

    Ministros analisarão a modulação da decisão em 24/2. Toffoli defendeu que municípios não cobrem de quem pagou ICMS

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  7. Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI

    Julgamento empatado

    Toffoli pede vista de processo que discute ICMS de energia elétrica e telecom

    Estados defendem que alteração de alíquota do ICMS pelo Judiciário pode provocar aos impacto de R$ 26,6 bilhões

    Flávia Maia

  8. (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    corte especial

    Witzel torna-se réu em ação penal e fica afastado por mais um ano

    Por decisão do STJ Witzel também fica afastado do Palácio da Guanabara e do Palácio das Laranjeiras

    Flávia Maia

  9. Crédito: Iano Andrade/CNI

    Débitos de março a dezembro

    PGFN abre negociação para dívidas tributárias causadas pela crise da Covid-19

    Com o programa a PGFN espera negociar R$ 1,2 bilhão até o fim do prazo de adesão, em 30 de junho

    Alexandre Leoratti, Flávia Maia

  10. Ministro da Economia, Paulo Guedes. Foto: Marcos Corrêa/PR/ Fotos Públicas

    Luiz Fux

    Guedes se reúne com Fux para discutir teses tributárias bilionárias

    Na pauta estão a exclusão do ICMS da CPRB e a rescisão de decisões que permitem crédito de IPI sobre insumo isento

    Flávia Maia

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