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Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre tributário, em especial no Carf, no STJ e no STF. Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

STF forma maioria para rejeitar habeas corpus de Zé Trovão

Julgamento no plenário virtual tem encerramento previsto para o dia 18 de outubro

Zé Trovão / Crédito: Reprodução Redes Sociais

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    Eleições 2022

    Google aplicará regras mais rígidas, e eleitores saberão quem pagou por anúncios políticos

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  2. Ministro Dias Toffoli/ Crédito: Felipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Toffoli paralisa julgamento sobre ICMS em transferência interestadual de mercadoria

    Antes da suspensão, havia três votos acompanhando integralmente o relator, Edson Fachin

    Flávia Maia

  3. Ministro Alexandre de Moraes em sessão plenária realizada por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    ADI 6632

    STF: Moraes pede destaque, e ação sobre desoneração da folha será reiniciada

    União estima impacto de R$ 9,78 bilhões aos cofres públicos com a manutenção da desoneração até 31 de dezembro de 2021

    Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

  4. Ministra Rosa Weber e ministro Luiz Fux, presidente do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    ACOMPANHOU BARROSO

    Fux vota a favor de artigos da reforma trabalhista que alteram justiça gratuita

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    Flávia Maia

  5. Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamento no STF

    Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional

    Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto

    Flávia Maia

  6. Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr

    Julgamento

    STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin

    Flávia Maia

  7. Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021)

    STF

    Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso

    Precatórios dos estados relativos ao Fundef judicializados no STF somam R$ 15,6 bilhões

    Flávia Maia

  8. Crédito: Unsplash

    Saúde

    STF: 3 votos a 1 a favor de lei que permite comercialização de inibidores de apetite

    Ministros mostraram-se preocupados com a possibilidade de enfraquecimento da Anvisa na função de órgão técnico

    Flávia Maia

  9. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

    Felipe Amorim, Flávia Maia

  10. Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pacto federativo

    STF entende que receitas de IRRF pagos por entes federados pertencem a eles mesmos

    Entes federados terão R$ 60 bilhões a mais disponíveis em seus cofres por ano, dizem associações de municípios

    Flávia Maia

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