Flávia Maia

Repórter em Brasília. Cobre tributário, em especial no Carf, no STJ e no STF. Foi repórter do jornal Correio Braziliense e assessora de comunicação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Faz graduação em Direito no IDP. Email: flavia.maia@jota.info

Clube esportivo deve arcar com dívidas tributárias de bingo, decide STJ

Para os ministros do STJ, o clube esportivo é responsável solidário tributário pelas dívidas do bingo

Crédito: pixabay

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  1. Ministro do STJ Gurgel de Faria. Crédito: Flickr@stjnoticias

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    Queiroz Galvão não consegue reaver, no STJ, valores de depósito judicial

    Os valores referem-se a uma correção monetária com base em um imposto declarado inconstitucional

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    1ª TURMA

    STJ: gestora de fundos deve recolher ISS sobre serviço a empresa no exterior

    Por 4 votos a 1, prevaleceu a cobrança do tributo, conforme voto do relator, o ministro Gurgel de Faria

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    COMISSÃO MISTA

    Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária

    Apesar da leitura, presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta invalidar a comissão da reforma e o parecer

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

  4. Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra

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    COVID-19

    Empresas pedem Refis, mas entidade se preocupa com devedor contumaz

    Um dos projetos com chance de aprovação, o PL 4728/2020 reabre o Pert e prevê parcelamento em até 175 vezes

    Flávia Maia

  6. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Toffoli pede vista de ação que discute ICMS sobre mercadorias importadas

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  7. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

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    STF: União pode cobrar IRPF sobre depósitos bancários de origem não comprovada

    Por 9 a 2, o Supremo validou a constitucionalidade do artigo 42 da Lei 9.430/1996, que dispõe sobre a cobrança

    Flávia Maia

  8. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    REPETITIVO

    STJ: Contagem do prazo para cobrar o ITCMD não declarado inicia-se no ano seguinte

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  9. Crédito: Pixabay

    Súmula 649

    STJ: súmula impede cobrança de ICMS no transporte de produto destinado ao exterior

    Súmula foi aprovada pelos ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

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    ICMS NA BASE PIS/COFINS

    ‘Não temos espaço para mais perda de receita’, diz secretário do Tesouro

    Frase é uma resposta aos impactos do julgamento dos embargos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no STF

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