Coisa julgada: STF nega modulação, e contribuintes devem recolher CSLL desde 2007
Entenda a tese que foi fixada pela Corte

Entenda a tese que foi fixada pela Corte
8 de janeiro
Rosa Weber, por sua vez, afirmou que responsabilização é ‘resposta fundamental’ aos atos de violência
Supremo
Gestores buscaram sensibilizar os magistrados sobre o prejuízo na arrecadação caso percam em ações que tramitam no STF
Justiça Federal do DF
Revisão dos valores se dá porque Câmara elevou a estimativa dos prejuízos de R$ 1,1 milhão para R$ 3,3 milhões
Entenda
Processo sobre ações da Companhia Paranaense de Energia, dadas como garantia em empréstimo, podem impactar em privatização
Alíquotas
Segundo a PGFN, em apenas 10 dias, mais de 50 ações sobre as alíquotas foram ajuizadas
Apuração
No despacho, ministro diz que, em depoimento à PF, senador apresentou uma quarta versão dos fatos por ele divulgados
Após atos golpistas
Fábio Augusto Vieira não pode ausentar-se do Distrito Federal sem a prévia comunicação ao Supremo
Minuta de golpe
Ex-ministro disse não saber como documento foi parar na estante de sua casa, mas acredita que ‘pode ter sido sua funcionária ao arrumar a casa’
Discussão tributária
Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda
Inquérito dos atos antidemocráticos
Senador disse que Daniel Silveira propôs, em encontro com o então presidente, que ministro do STF fosse gravado ilegalmente