Mariana Branco

Repórter especializada na cobertura tributária. Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Foi repórter do Correio Braziliense e da Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na área de economia. Email: mariana.branco@jota.info

Sociedades de médicos não têm natureza de sociedade empresarial, decide STJ

1ª Seção decidiu que sociedades uniprofissionais têm natureza simples, mesmo sob a forma de sociedade limitada

sociedades de médicos empresarial
Crédito: Unsplash

Últimas Notícias de Mariana Branco

  1. Crédito: Unsplash

    tributos

    STJ: TUST/TUSD compõem a base de cálculo do ICMS

    O assunto é discutido no STJ como repetitivo, o que significa que será de aplicação obrigatória pelos demais tribunais

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  2. Crédito: Senai/Divulgação

    Justiça

    STJ afasta limite de 20 salários mínimos para contribuições ao Sistema S

    Prevaleceu o entendimento da relatora pela inexistência do limite para as contribuições ao ao Sesi, Senai, Sesc e Senac

  3. Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Tributário

    STJ: ICMS-ST fora da base de PIS/Cofins vale a partir de 14 de dezembro de 2023

    Pela primeira vez, o STJ modulou os efeitos de uma decisão em matéria tributária, algo comum no Supremo Tribunal Federal

  4. Fachada do STF, em Brasília / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Zona Franca

    Por maioria, STF decide a favor da tributação de petróleo na Zona Franca de Manaus

    Com a decisão, ficam excluídos dos incentivos da Zona Franca o petróleo, lubrificantes e combustíveis líquidos e gasosos.

  5. O ministro Luís Felipe Salomão, do STJ / Crédito: Gustavo Lima/STJ

    Dívidas civis

    STJ decide que incide a Selic sobre dívidas civis, mas relator pede nulidade

    Ministra Nancy Andrighi disse estar perplexa e afirmou que relator, Luís Felipe Salomão, estava agindo como parte

  6. O ministro Herman Benjamin, do STJ / Créditos: Rafael Luz/STJ

    STJ

    Sistema tributário é feito para os grandes não pagarem tributos, diz Herman Benjamin

    Ministro também criticou a estrutura do Carf, com impedimentos e suspeições frequentes de conselheiros

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  7. O ministro Nunes Marques em primeiro plano, seguido dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Subvenções de ICMS

    CNI ajuíza ação no STF contra a Lei das Subvenções

    Ação foi distribuída ao ministro Nunes Marques

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  8. Ministro Flávio Dino durante sessão plenária do STF em 28 de fevereiro de 2024. / Crédito: Gustavo Moreno/STF

    Supremo

    Flávio Dino pede vista e suspende discussão sobre reinclusão de contribuintes no Refis

    Placar estava em 2×0 a favor da reinclusão dos contribuintes no parcelamento

  9. Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) / Crédito: Rafael Luz/STJ

    Tributário

    Empresa que cedeu créditos de ICMS não tem legitimidade para executar título judicial

    Para o colegiado, só a empresa cessionária pode ajuizar ação sobre juros e correção monetário em créditos

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