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Mariana Branco

Repórter especializada em Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Jornalista formada pela Universidade de Brasília (UnB). Foi repórter do Correio Braziliense e da Agência Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC), na área de economia.

PGFN reabre prazo para renegociar débitos inscritos na dívida ativa e de FGTS

Contribuintes com débitos até 30 de novembro de 2021 poderão aderir entre 1º de outubro e 29 de dezembro

Foto: PGFN/Reprodução

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  1. Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária.À bancada, senador Fernando Collor (PTB-AL).Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Sessão fechada

    Carf impõe sigilo a julgamento de processos por omissão de rendimentos de Collor

    JOTA questionou previsão regimental do fechamento, mas não teve resposta; casos são ligados à Lava Jato

    Mariana Branco

  2. Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Desoneração da folha

    Pressão para manter desoneração aumenta; tributaristas defendem política permanente

    PL prevê a extensão da medida até o fim de 2026 para 17 setores da economia. Relator quer votar neste mês texto em comissão

    Mariana Branco, Érico Oyama

  3. Crédito: JOTA

    Tributos

    Carf afasta trava de 30% em caso envolvendo extinção de empresa

    Desempate pró-contribuinte mostra que a questão ainda é controversa na 1ª Turma da Câmara Superior

    Mariana Branco

  4. Brasília - O doleiro Alberto Youssef durante audiência na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Fundos de Pensão | Valter Campanato/Agência Brasil

    Carf

    Carf mantém multas de 225% ao ex-doleiro Alberto Youssef

    Caso chegou ao conselho após a PF e fisco concluírem que Labogen servia de fachada e simulava operações de importação

    Mariana Branco

  5. Fachada externa do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF).Foto: André Corrêa/Agência Senado.

    Tributos aduaneiros

    Carf afasta uso de provas nulas que originaram autuação fiscal

    Apuração fiscal havia sido iniciada com investigação criminal que teve escutas telefônicas declaradas ilícitas

    Mariana Branco, Fernanda Valente

  6. Foto: André Corrêa/Agência Senado

    1ª turma

    Carf mantém ‘coisa julgada’ e afasta cobrança de CSLL

    Câmara Superior afastou a CSLL de uma empresa com decisão declarando a inconstitucionalidade do tributo

    Mariana Branco

  7. Crédito: Shahadat Rahman/Unsplash

    LGPD

    Vazamento de dados gera direito a indenização por danos morais?

    Com LGPD, discussão se intensificou e ganhou os tribunais, cujas decisões mostram que entendimento não é pacífico

    Mariana Branco

  8. (Foto: divulgação OAB)

    2ª Turma da 2ª Câmara da 2ª Seção

    Carf: advogado que atua como árbitro pode ser tributado na pessoa jurídica

    Por 5X3, conselheiros afastaram autuação da Receita, que cobrava IRPF sobre rendimentos de R$ 1,35 milhão

    Mariana Branco

  9. Sessão do pleno do Carf. Crédito Reprodução/Youtube

    pleno

    Carf aprova 26 novas súmulas

    Textos que preocupavam tributaristas sobre controladas no exterior e denúncia espontânea foram rejeitados

    Bárbara Mengardo, Fernanda Valente, Mariana Branco

  10. JOTA Imagens

    Pleno

    Propostas de súmulas no Carf têm precedentes decididos por voto de qualidade

    Para especialistas, a decisão por voto de qualidade demonstra que os temas ainda dividem os julgadores

    Fernanda Valente, Mariana Branco

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