Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

1. 

   ICMS NA BASE PIS/COFINS

   ‘Não temos espaço para mais perda de receita’, diz secretário do Tesouro

   Frase é uma resposta aos impactos do julgamento dos embargos do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins no STF

   Flávia Maia, Guilherme Pimenta

2. 

   RE 574.706

   STF: julgamento do ICMS na base do PIS/Cofins fica para a próxima semana 

   A análise dos embargos será após o término do julgamento da ação que questiona o prazo de patentes no Brasil

   Flávia Maia, Bárbara Mengardo

3. 

   RE 574.706

   Guedes se reunirá com Fux para discutir ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins

   Julgamento está previsto para o dia 29 de abril. Se não ocorrer, deve ir para a próxima semana

   Flávia Maia

4. 

   em pauta no stf

   16 maiores empresas brasileiras têm R$ 24 bilhões de créditos de ICMS no PIS/Cofins

   Dado consta em nota técnica da CNI, que analisou balanços das companhias

   Flávia Maia

5. 

   Como explicar para a matriz

   A difícil missão de explicar a discussão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins para um chefe estrangeiro

   A executiva Maíra Oltra conta como tratou do assunto com um antigo gestor e dá dicas sobre a interação com colegas de outras nacionalidades

   Laura Diniz

6. 

   STF

   Rosa Weber suspende cobrança de R$ 73,6 milhões de PIS e Cofins de seguradoras

   Ministra concedeu efeito suspensivo a recurso. STF precisa decidir se PIS/Cofins incidem sobre reservas técnicas

   Hyndara Freitas

7. 

   RE 574.706

   ICMS na base do PIS/Cofins: o que está em jogo no julgamento dos embargos pelo STF

   ‘Tese do século’ está marcada para 29 de abril. STF definirá modulação e qual ICMS deve ser retirado da base

   Flávia Maia

8. 

   STF

   Seguradoras pedem ao STF suspensão de cobrança de R$ 73 milhões de PIS e Cofins

   Mapfre, BrasilSeg e e Aliança do Brasil sustentam que não deve incidir PIS/Cofins sobre reservas técnicas

   Hyndara Freitas

9. 

   Manobra

   Carf altera composição de turma após ameaças de representação contra julgadores

   Julgamento que poderá levar julgadores à Comissão de Ética será feito com seis conselheiros e um novo suplente

   Alexandre Leoratti

10. 

    câmara superior

    Carf afasta multa milionária de 1% por atraso na entrega de arquivos digitais

    Conselheiros entenderam que deve ser aplicada multa menos gravosa. Votação foi unânime.

    Fernanda Valente

11. 

    PLENÁRIO VIRTUAL

    STF afasta ICMS na transferência de mercadoria entre estabelecimentos do mesmo dono

    Os dispositivos da lei Kandir que preveem a incidência foram considerados inconstitucionais

    Flávia Maia