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Bárbara Mengardo

Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: barbara.mengardo@jota.info

ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017

Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal

Luiz Fux em sessão por videoconferência. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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  1. Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    TESE DO SÉCULO

    Relatora defende que decisão sobre ICMS no PIS/Cofins valha a partir de 2017

    Pelo voto de Cármen Lúcia, estão ressalvadas da modulação as empresas com ações ajuizadas até março de 2017

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo

  2. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    COMISSÃO MISTA

    Benefícios e transação em fases: os detalhes do relatório da reforma tributária

    Apesar da leitura, presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta invalidar a comissão da reforma e o parecer

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

  3. Deputado Aguinaldo Ribeiro. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Aguinaldo Ribeiro apresenta parecer da reforma tributária. Leia a íntegra

    Texto propõe a extinção do PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS e a criação do IBS

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo, Raquel Alves

  4. Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 574.706

    STF: julgamento do ICMS na base do PIS/Cofins fica para a próxima semana 

    A análise dos embargos será após o término do julgamento da ação que questiona o prazo de patentes no Brasil

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo

  5. Crédito Pexels

    Igualdade de gênero

    PLC prevê multa a empresas que remunerarem de forma distinta mulheres e homens

    Governo tem até 26/4 para sancionar PLC 130/2011, que prevê multa por discriminação salarial

    Bárbara Mengardo

  6. O secretário especial da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto | Crédito: Pedro França/Agência Senado.

    Receita Federal

    Governo prorroga pagamentos do Simples Nacional

    Tributos que seriam recolhidos em abril, maio e junho poderão ser pagos entre julho e dezembro

    Alexandre Leoratti, Bárbara Mengardo

  7. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Direito Tributário

    Nova CPMF: o que esperar e quais os impactos do possível novo tributo

    Tributaristas apontam ser mais provável a edição de uma contribuição, e não um imposto, sobre movimentações financeiras

    Bárbara Mengardo, Érico Oyama

  8. Crédito Pexels

    RE 605.552

    STF modula decisão sobre incidência de ISS e ICMS para farmácias de manipulação

    Decisão tomada em agosto de 2020 tem efeitos a partir da data da publicação da ata de julgamento do caso

    Bárbara Mengardo

  9. O ministro Nefi Cordeiro, do STJ. Crédito: Emerson Leal / STJ

    STJ

    Ministro Nefi Cordeiro, do STJ, pede aposentadoria

    Para surpresa de colegas, magistrado anunciou aposentadoria durante a sessão do STJ nesta terça (2/3)

    Bárbara Mengardo

  10. Crédito: Agência CNT de Notícias/Flickr

    Decreto e MP

    Governo zera PIS e Cofins sobre diesel e aumenta CSLL do setor financeiro

    Mudanças constam em uma edição extra do Diário Oficial da União divulgada na noite da última segunda (1/3)

    Bárbara Mengardo

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