Parecer à nova PEC Emergencial prevê redução de 10% dos benefícios tributários
Parecer prevê que presidência prepare ‘plano de redução gradual e linear’ dos benefícios e incentivos fiscais
Parecer prevê que presidência prepare ‘plano de redução gradual e linear’ dos benefícios e incentivos fiscais
Reforma tributária
Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação
STJ
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
STJ
Ministros têm até 9/2 para tentar “migrar” de turma. Integrantes da 3ª Seção são vistos como favoritos à alteração
PEDIDO DE VISTA
Julgamentos de quinta-feira (4/2) demonstrarão a posição do ministro Nunes Marques em assuntos tributários
ENTREVISTA
Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021
Validade até 31/3
Norma também permite o julgamento virtual de pedidos de nulidade de processos
REFORMA TRIBUTÁRIA
Atropelada pela pandemia, reforma tributária segue como pauta prioritária no Congresso
FGV
Na busca pela simplificação fiscal as propostas, em especial a PEC 45, aumentam a carga tributária para mulheres
Carf
Administração tributária, incluindo a fiscalização, será obrigada a seguir os entendimentos tomados pelo tribunal
Plenário
Sete processos tributários foram incluídos na pauta do STF para o 1º semestre de 2021
webinar
Evento será nesta sexta (26/2), a partir das 11h. Confira os convidados
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
6X5
Para os ministros a regulamentação do diferencial necessita de lei complementar, e não pode ser feita pelo Confaz
Elas no JOTA
O fenômeno poliédrico da discriminação por gênero e seus impactos na defesa da concorrência
Decisão do pleno
Até o novo ministro ser empossado, o STJ vai convocar um desembargador federal para atuar na Corte
Segurança pública
Rosa Weber é a relatora de todas ações, e determinou a tramitação urgente para a 'apreciação imediata' de cautelar
LGPD
Série Observatório para Qualidade da Lei
CASA JOTA
PEC EMERGENCIAL
Previsibilidade
Lista
Direito de família
Danos morais
Direito Tributário
Tributação
CASA JOTA
Administração Pública
Parte II
Parte II
LIBERDADE DE IMPRENSA
Liberdade de expressão