Tributário

Últimas Notícias sobre Tributário

  1. Ministro Luís Roberto Barroso durante sessão extraordinária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    PcD capacitado para trabalho entra no rol de dependentes para dedução do IRPF

    STF definiu que pessoas com deficiência (PcDs) maiores de 21 de anos podem ser consideradas dependentes

    Fernanda Valente

  2. Superintendência da Receita Federal, em Brasília / Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Direito Tributário

    Receita Federal regulamenta compartilhamento de dados sem sigilo fiscal

    Portaria abre espaço para o compartilhamento do saldo devedor e valor consolidado da dívida dos contribuintes

    Alexandre Leoratti

  3. Crédito: pixabay

    9 A 2

    STF: inadimplência de cliente não afasta ICMS de operadora de telecomunicações

    Maioria considerou que inadimplência dos consumidores faz parte do risco da empresa

    Flávia Maia

  4. Luiz Fux em sessão por videoconferência / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    TESE DO SÉCULO

    ICMS no PIS/Cofins: STF define que decisão vale a partir de 2017

    Ministros também decidiram que o ICMS a ser excluído é aquele destacado em nota fiscal

    Flávia Maia, Bárbara Mengardo

  5. Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Direito Tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

    Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

    Alexandre Leoratti, Fernanda Valente

  6. Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil
  7. Estádio do Maracanã em obras / Crédito: Tânia Rêgo/ABr

    WikiJOTA

    Entenda os aspectos gerais do ISS

    Municípios têm liberdade para definir alíquotas do ISS dentro do parâmetro mínimo de 2% e máximo de 5%

    Vinicius Jucá Alves

  8. Crédito: Fotos Públicas

    WikiJOTA

    ITBI: Entenda como é cobrado e calculado

    Base de cálculo do ITBI varia de acordo com a legislação municipal

    Tiago Vieira Moreira Rocha, José Arnaldo Godoy Costa de Paula, Victor Gregolin

  9. (Crédito: pixabay)

    WikiJOTA

    Entenda os aspectos fundamentais e elementares do ICMS

    Majoração do ICMS deve ocorrer por Lei (e não por mero decreto)

    Rodrigo Franciscon

  10. Crédito Pixabay

    WikiJOTA

    IPVA: Entenda como é cobrado e calculado

    Em média, alíquotas variam entre 2% e 4% nos estados

    Thiago Omar Cislinschi Fahed Sarraf


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