CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia do Banco Central
A perspectiva para a votação da proposta está apertada, em 13 a 13 votos
![PEC autonomia Banco Central](https://images.jota.info/wp-content/uploads/2024/07/banco-central-do-brasil-768x512.jpg)
A perspectiva para a votação da proposta está apertada, em 13 a 13 votos
Risco político
Inicialmente contrário a qualquer avanço no texto, o Planalto se viu forçado a reconsiderar sua posição
Reforma tributária
Previsão é de que a regulamentação da reforma tributária passe pela CCJ do Senado antes de seguir ao plenário
desoneração da folha
O prazo imposto pelo Supremo para que as medidas compensatórias sejam apresentadas se encerra em 19/7
Desoneração da folha
Prazo para governo e Congresso decidirem sobre compensação da desoneração se encerra em 19 de julho
Transição Energética
O relator, senador Otto Alencar, incluiu mudanças como a opção pelas hidrelétricas como fonte na definição de hidrogênio
Desenvolvimento Econômico
Título será emitido, a partir de 2024, exclusivamente pelo BNDES ou por bancos de desenvolvimento autorizados pelo Banco Central
LCD
De acordo com o PL, os rendimentos produzidos pela LCD serão isentos de Imposto de Renda para investidores
Finanças Públicas
A votação, antes marcada para esta quarta-feira (19/6), foi adiada por pedido do governo Lula
Energia
Senadores ainda precisam analisar os destaques do projeto