Mariana Ribas

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1. 

   Efeito da pandemia

   IPCA ou IGP-M? Lojistas processam shoppings para alterar reajustes de aluguéis

   Projeto de Lei na Câmara prevendo mudança de índice é nova tônica na disputa para alterar locação na pandemia

   Letícia Paiva, Fernanda Valente, Mariana Ribas

2. 

   STF

   Ministra Cármen Lúcia suspende decisão que censurou matéria jornalística

   Site denunciou desinformação publicada por senador, que o processou. Para ministra, ‘não há informação garantida sem imprensa livre’

   Mariana Ribas

3. 

   TJSP

   Douglas Garcia acumula 6 condenações por danos morais por dossiê antifascista

   Parlamentar divulgou dados de quase mil pessoas. Garcia venceu o único caso julgado por desembargadores até o momento

   Mariana Ribas

4. 

   Advocacia

   Pesquisa mostra os impactos do teletrabalho para os advogados do Rio de Janeiro

   Segundo pesquisa, 71% dos advogados tiveram redução na remuneração e 19% recorreram ao auxílio emergencial

   Mariana Ribas

5. 

   Direito de família

   Mesmo com teste de DNA negativo, TJSP decide que homem é pai de criança

   Para o relator, há paternidade socioafetiva e, portanto, homem deve ser considerado pai e pagar pensão

   Mariana Ribas

6. 

   CARF

   Carf: banco deve pagar multa por cada mês em que atrasou declaração da CPMF

   Contribuinte defendia ser ilegal a incidência de multa múltiplas vezes sobre o mesmo fato gerador

   Mariana Ribas

7. 

   ENTREVISTA

   Appy: reforma tributária evitaria desindustrialização do país

   Ao JOTA, Bernard Appy, diretor do CCiF e um dos autores da PEC 45, disse acreditar que reforma será aprovada em 2021

   Bárbara Mengardo, Mariana Ribas

8. 

   Direito da família

   TJSP: não se presume paternidade quando mãe recusa submeter filho a teste de DNA

   Para relator não é o caso da aplicação da Súmula 301 do STJ, que prevê presunção quando homem se recusa a fazer teste

   Mariana Ribas

9. 

   Transfobia

   Empresa de cosméticos deve indenizar transexual por propaganda discriminatória

   Sob pretexto de celebrar Dia da Mulher, outdoor mostrava mulher trans em banheiro associada à frase ‘pirataria é crime’

   Mariana Ribas

10. 

    Liberdade de expressão

    TJSP condena Globo por usar imagem de menor em reportagem sem autorização dos pais

    Emissora e Grupo Tribuna devem pagar R$ 10 mil a uma jovem que foi entrevistada sobre invasão de escola

    Mariana Ribas