Mariana Ribas
Últimas Notícias de Mariana Ribas
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Crédito: Unsplash Apostas Online
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online
As ‘bets’ foram reinseridas na regulamentação depois de os senadores retirarem eventos virtuais do texto
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Floresta Nacional de Carajás / Crédito: TV Brasil Pauta verde
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
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Plenário do Senado / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado MP das Subvenções
Senado aprova MP 1185, que vai à sanção
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões
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Plenário da Câmara dos Deputados / Crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados MP das subvenções
Câmara aprova MP 1185, e texto vai ao Senado
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bi
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Relator da MP 1185, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), e o presidente da comissão, senador Rogério Carvalho (PT-SE) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado MP das subvenções
MP 1185 é aprovada na comissão mista e segue à Câmara
Apesar de o governo ceder, a espinha dorsal foi preservada na proposta: a tributação dos créditos presumidos de ICMS
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Tributário
Em derrota do governo, Congresso derruba o veto total à desoneração da folha
Governo tentou apresentar uma solução alternativa à desoneração, mas não foi o suficiente para desmobilizar a derrubada do veto
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Crédito: Diogo Zacarias/MF Fazenda
Fazenda ainda luta por manutenção de vetos a multa qualificada e garantias
Com os vetos, a multa qualificada segue podendo chegar a 150% do valor da dívida
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Crédito: Pixabay Tributário
Senado aprova PL das apostas esportivas, mas desidrata texto, que retorna à Câmara
Destaques aprovados vedam expressamente caça-níqueis e cassinos físicos e excluem jogos online das atividades regulamentadas
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Crédito: Rodrigo Nunes/ASCOM/Ministério da Saúde Saúde Pública
Correção de preços dos serviços prestados ao SUS vai à sanção
Reajuste dos valores deverá ocorrer todo mês de dezembro por ato do Ministério da Saúde, mas sem vinculação obrigatória ao índice de inflação
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Crédito: Unsplash apostas esportivas
Senado adia votação do PL das apostas esportivas após pressão da oposição
No plenário, foi acolhida uma emenda para alterar a alíquota do IR em relação aos prêmios obtidos em ‘fantasy sport’
