Opinião & Análise

Últimas Notícias sobre Opinião & Análise

  1. farmácia popular
    Crédito: Ministério da Saúde

    saúde

    Programa Farmácia Popular: alternativa para enfrentar a pobreza menstrual

    Convênio do CONFAZ que permite isenção do ICMS a absorventes é aplicação do Direito Tributário como ferramenta social

    Aline Maria do Rego Monteiro

  2. Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    teto de gastos

    O paradoxo contábil do orçamento criativo

    Manobras fiscais enfraquecem a boa reputação do país em transparência das contas públicas

    Dalmo Palmeira, Flávio Vicente, José Fernandes, Virgínia de Ângelis

  3. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    revogação da pec da bengala

    Caso da PEC do Pijama é juridicamente fácil, mas institucionalmente difícil

    Tentativa de submeter Judiciário aos outros Poderes distancia a PEC do Pijama de sua antecessora, a PEC da Bengala

    Rubens Glezer, Ana Laura Pereira Barbosa

  4. Edifício do Banco Central em Brasília. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

    reforma cambial

    PL que organiza novo marco legal do câmbio é passo importante para modernização

    Projeto de Lei 5387/2019, em análise no Senado, pode trazer um novo arcabouço regulatório progressista

    Gilberto Martins

  5. Crédito: Pixabay

    pauta fiscal

    A tese do século no contexto da execução fiscal

    A transação e o negócio jurídico processual enquanto instrumentos de maximização da eficiência na cobrança do crédito tributário

    Daniel de Paiva Gomes, Eduardo de Paiva Gomes

  6. Crédito: Unsplash

    setor aéreo

    Decisão de Gilmar Mendes não altera panorama no transporte aéreo de cargas

    Recurso discutia a limitação da indenização a ser paga pelo transportador aéreo em caso de dano ou extravio de carga

    João Paulo Alves Justo Braun

  7. Crédito: Unsplash
  8. Crédito: Pixabay

    Recuperação judicial

    Segunda recuperação judicial da OAS: mesma novela, novos atores

    Princípio da preservação das empresas não pode justificar a violação de direitos dos credores que estão no outro lado da balança

    Renata Calixto Andrade, Marcelo Bachilli Avendano

  9. Crédito: Unsplash

    Fronteiras de concorrência e regulação

    Inovações institucionais e inovações tecnológicas

    É preciso sair da abstração e vagueza do conceito de inovação e aproximá-lo da realidade de gestores e gestoras

    Flávio Marques Prol, Frederico Haddad

  10. Crédito: Prefeitura de São José dos Campos

    coluna fiscal

    Emenda constitucional aumenta repasse para os municípios

    Uma importante alteração no FPM que teve pouca repercussão na mídia

    José Mauricio Conti

  11. Crédito: Divulgação/TCU

    Controle público

    O poder dissuasório do TCU: entre recordes e o vazio

    Com diretrizes mais claras, o poder do Tribunal de Contas da União de guiar comportamentos seria mais efetivo

    André de Castro O. P. Braga