STJ equipara plano de saúde coletivo por adesão a plano empresarial

Com a decisão, o colegiado manteve um ex-empregado, demitido sem justa causa, e seus familiares como beneficiários do plano

STJ
Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Crédito: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Últimas Notícias sobre

  1. Comissão de Seguridade Social

    PL que estabelece piso nacional do farmacêutico é aprovado em comissão da Câmara

    Texto prevê mínimo mensal de R$ 6,5 mil para profissionais legalmente habilitados e no exercício da profissão

  2. Crédito: Pixabay

    Saúde

    Anvisa aprova relatório recomendando manutenção da proibição de cigarros eletrônicos

    Agência ressaltou que a liberação dos dispositivos em outros países não levou em consideração análises sólidas

    , Vilhena Soares

  3. Crédito: Freepik/Reprodução

    Câmara dos Deputados

    Comissão aprova relatório da PEC da Enfermagem, que segue para votação em plenário

    Texto foi mantido como aprovado no Senado; apenas o deputado Tiago Mitraud (Novo) foi contrário ao parecer

  4. O ministro Luis Felipe Salomão. Crédito: Sergio Amaral/STJ

    Planos de Saúde

    STJ: planos coletivos não podem ser cancelados durante tratamento de doenças graves

    Julgamento ocorreu no âmbito dos recursos repetitivos e decisão passa a ser considerada a jurisprudência da Corte

  5. Crédito: pixabay

    Saúde

    Idosa que perdeu plano após divórcio garante direito de continuar como titular

    STJ concluiu que a interpretação das normas que regem o setor devem ser feitas considerando o Estatuto do Idoso

  6. Crédito: Unsplash

    Saúde

    STJ decide que Rol da ANS é taxativo, mas com excepcionalidades

    A decisão representa uma mudança do entendimento do Tribunal e deverá impactar todo o setor de saúde suplementar

  7. Crédito: Unsplash

    Nesta quarta

    STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções

    Expectativa é que pelo menos dois ministros votem nesta quarta-feira (8/6)

    , Erick Gimenes

  8. Crédito: Unsplash

    Cobertura obrigatória

    ANS aprova indicações de uso para quatro medicamentos no rol de procedimentos

    Diretoria colegiada aprovou a incorporação de Apalutamida, Acalabrutinibe, Enzalutamida e Lorlatinibe

  9. Crédito: Unsplash

    Saúde suplementar

    Rol da ANS: STJ marca retomada do julgamento para a próxima semana

    Até o momento, o relator, Luis Felipe Salomão, votou a favor do rol taxativo e Nancy Andrighi, a favor do exemplificativo

  10. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Salário

    PEC do piso salarial da enfermagem: Senado prevê votação no plenário nesta semana

    Proposta indica fonte de recursos para evitar que projeto de lei já aprovado seja suspenso judicialmente