Exigência de condenações trabalhistas no eSocial pode direcionar fiscalização
A partir de 1º de abril, será obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e acordos. Entenda o que muda

A partir de 1º de abril, será obrigatória a inclusão de processos com trânsito em julgado e acordos. Entenda o que muda
Saúde
Novas regras visam garantir autonomia às mulheres. Elevação de procedimentos pode indicar falhas em políticas públicas
Contas em dia
Empresa afirmou que faria acordo para pagar Banco do Brasil e que suas vendas estão aumentando, por isso não deveria falir
Ecommerce
Produtos importados receberiam isenção fiscal indevida. Receita Federal promete apertar o cerco a partir de julho
Judicialização
Também há decisões contrárias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou. Caso está no STF
Recuperação judicial
Juiz afirmou que o plano de recuperação judicial não foi cumprido, com calotes trabalhistas, em credores e na administradora
Danos morais
Site e diretor dividirão indenização de R$ 40 mil. Na primeira instância, juíza havia considerado que se tratava de crítica política
Fraudes financeiras
Consumidores vítimas de furto e golpes têm buscado a Justiça para reaver valores cobrados indevidamente sem a senha
NOVENTENA
Empresa de cimento terá benefício por 90 dias. Governo Bolsonaro havia baixado alíquotas no fim do ano, mas Lula revogou
casamento
Cartório de Belo Horizonte havia negado registro da penalidade em pacto antenupcial, mas juíza autorizou a cláusula
Injúria e difamação
Luiz Carlos Basseto Junior gravou vídeo chamando advogado de ‘vagabundo’ e ‘corrupto’ no aeroporto de Brasília