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Felipe Amorim

Repórter freelancer

Entenda os principais pontos do novo parecer da PEC sobre mudanças no CNMP

Presidente da Câmara adiou para a próxima terça-feira (19/10) a votação da proposta

CNMP; estagiários; corte de gastos Toffoli
Crédito: CNMP/Divulgação

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  1. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Agenda legislativa

    Lira adia votação da PEC que muda composição do CNMP, e precatórios na próxima semana

    Mais cedo, ele havia dito que a PEC seria votada em plenário nesta quinta-feira (14/10)

    Felipe Amorim

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    Combustíveis

    Câmara aprova PLP 11/2020 para mudar regras de ICMS sobre combustíveis

    Há cinco emendas destacadas para votação em separado que ainda precisam ser analisadas pelo plenário

    Felipe Amorim, Raquel Alves

  3. À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Indicação ao STF

    Alcolumbre reage a pressão por sabatina de Mendonça e diz que não aceita ameaças

    No texto, o senador afirma não haver interesses pessoais envolvidos no atraso para cumprir o trâmite

    Felipe Amorim, Humberto Azevedo

  4. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    PLP 11/2020

    Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados

    Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras

    Felipe Amorim, Flávia Maia

  5. Presidente da República, Jair Bolsonaro abraça o ministro da Justiça e Segurança Pública, André Luiz de Almeida Mendonça / Crédito: Carolina Antunes/PR

    STF

    Lewandowski nega pedido para forçar realização de sabatina de Mendonça pela CCJ

    Ministro afirma que definição do trâmite é questão interna do Congresso Nacional

    Felipe Amorim

  6. Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Vai à sanção presidencial

    Congresso abre créditos no Orçamento e destina R$ 63 mi para radiofármacos

    Produção pelo Ipen chegou a ser paralisada por falta de verbas e sua continuidade até o final do ano estava ameaçada

    Felipe Amorim

  7. Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Alan Santos/PR

    Direto do Legislativo

    Bolsonaro usa posição do Carf para vetar definição de ‘praça’ para cálculo do IPI

    Justificativa é de que nova lei poderia provocar insegurança jurídica ao ser aplicada a casos já julgados na esfera administrativa

    Mariana Branco, Felipe Amorim

  8. Senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Reforma tributária

    Estados divulgam apoio, e municípios estão divididos sobre PEC 110/2019

    Texto foi elogiado pelo Comsefaz, CNM, mas recebeu críticas da FNP

    Bárbara Mengardo, Felipe Amorim

  9. Senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    No Senado

    Leia ponto a ponto do parecer de Roberto Rocha sobre PEC 110/2019, da reforma tributária

    Texto prevê a criação de um IVA-dual, com um tributo de competência dos estados e municípios e um da União

    Bárbara Mengardo, Felipe Amorim, Raquel Alves

  10. Palavras do Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes / Crédito: Alan Santos/PR

    Explicações

    Comissão da Câmara convoca Paulo Guedes para falar de offhore em paraíso fiscal

    Já a CAE do Senado vai convidar ministro e presidente do BC para dar explicações sobre o tema

    Felipe Amorim, Érico Oyama

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Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

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