Mariana Ribas

Isabel Mega

Felipe Amorim

Após ter sinalizado um acordo com <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/arthur-lira" target="_blank" rel="noopener">Arthur Lira</a> (PP-AL), o presidente do Senado, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/rodrigo-pacheco" target="_blank" rel="noopener">Rodrigo Pacheco</a> (PSD-MG), recuou do <a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/analise/na-disputa-com-lira-base-no-senado-atira-no-governo-29032023" target="_blank" rel="noopener">discurso conciliatório</a> e afirmou que vai instalar comissões mistas para todas as 12 medidas provisórias editadas desde o início do ano pelo presidente Lula. Contudo, não há consenso sobre isso. Alguns líderes defendem que na próxima semana sejam instaladas apenas quatro comissões. Do lado do Planalto, a aposta de fontes que falaram com o JOTA é que sejam cinco ou seis.
Há a intenção de manter pelo menos metade das propostas como MPs: Bolsa Família, reestruturação da Esplanada dos Ministérios, Carf, Funasa, Minha Casa Minha Vida, e Mais Médicos.
Integrantes do governo disseram ao JOTA que há indicações para incluir o teor de uma medida em outra. Por exemplo: a MP do Coaf seria integrada à MP de reestruturação do governo; a MP do Auxílio Gás à do Bolsa Família; e a MP 1161 (de definição do Conselho do PPI) poderia ter seu teor incorporado como emenda à MP 1154. Ainda não está descartada a ideia, contudo, de que parte do conteúdo das MPs que não forem para frente seja apresentada via projeto de lei com urgência constitucional.
Todo esse desenho, no entanto, pode sofrer mudanças a qualquer momento, já que as negociações para instalação de comissões mistas dependem diretamente do ânimo de Lira, que já demonstrou disposição em ceder um pouco — o presidente da Câmara havia sinalizado boa vontade para quatro colegiados.
O funcionamento das comissões passa, diretamente, pela indicação dos integrantes pelas lideranças partidárias das duas Casas e há resistência por parte dos deputados. Caso a Câmara não indique seus membros, há defesa de que Pacheco invoque sua prerrogativa de presidente do Congresso e o faça.

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

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JOTA

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que vai instalar comissões mistas para todas as 12 medidas provisórias editadas desde o início do ano

MPs de Lula: comissões mistas podem ser instaladas na próxima semana

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco afirmou que vai instalar comissões mistas para todas as 12 medidas provisórias editadas desde o início do ano