Saúde Pública
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Combater o tabagismo e evitar danos à saúde de adolescentes foram alguns dos argumentos que motivaram decisão da diretoria
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Saúde
Para relatora, o conselho excedeu o seu poder regulamentar ao proibir procedimentos em gestantes com mais de 22 semanas
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Para o ministro, a reforma é a mais significativa alteração na Constituição desde sua promulgação
Tributário
Vitória da União na discussão, em 2023, evitou perda arrecadatória de R$ 47 bilhões em cinco anos
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STJ
Magistrado deve estabelecer percentual para a penhora que não inviabilize o prosseguimento das atividades empresariais
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Confira as regras e o prazo para a entrega para a declaração do IRPF à Receita Federal
Carf
Turma derrubou autuação de R$ 1,9 bilhão da Light, referente aos anos de 2016 e 2017