Érico Oyama

Repórter em Brasília. Cobre o Congresso Nacional, Ministério da Economia e temas ligados a relações institucionais e governamentais (RIG). Antes, foi editor da rádio BandNews FM e repórter da revista Veja. E-mail: erico.oyama@jota.info

Lira: Refis ser votado neste ano e PL das Fake News fica para 2022

Também foi fechado entendimento sobre PL que regulamenta a cobrança do diferencial de alíquota de ICMS

Arthur Lira
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) em entrevista coletiva / Crédito: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

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  1. Senado em deliberação sobre Lei de Segurança Nacional, nesta terça-feira (10/8) Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Em dois turnos

    PEC dos Precatórios: Senado finaliza votação e texto volta para a Câmara

    Proposta de emenda constitucional abre espaço fiscal para o pagamento do tíquete de R$ 400 do Auxílio Brasil

    Érico Oyama, Raquel Alves

  2. Relatora do Grupo de Trabalho sobre problemas psicológicos de jovens brasileiros, deputada Jaqueline Cassol (PP-RO). Créditos: YouTube

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Políticas públicas de combate ao suicídio são falhas, aponta Grupo de Trabalho

    Grupo de Trabalho da Câmara discute problemas psicológicos dos jovens brasileiros; relatora falou com o JOTA

    Érico Oyama

  3. Crédito: Filipe Castilhos/Sul21.com.br

    344 votos a favor

    MP do Auxílio Brasil: Câmara encerra votação e texto segue para o Senado

    Relator deixou fora reajuste do benefício vinculado à inflação e elevou as faixas para avaliação de pobreza e extrema pobreza

    Érico Oyama

  4. Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Reverte a PEC da Bengala

    CCJ da Câmara aprova PEC que muda aposentadoria de ministros do STF

    PEC 32/2021 estabelece em 70 anos idade máxima para membros do STF, STJ, TST, TRFs, TRTs e TCU

    Érico Oyama

  5. Crédito: Pixabay

    PL 2360/2020

    PL das Fake News: substitutivo se aplica a plataformas com mais de 10 milhões de usuários

    Texto que veio do Senado previa aplicação das regras para plataformas com mais de dois milhões de usuários

    Érico Oyama

  6. Deputado Júlio Cesar (PSD-PI). Crédito Marina Ramos/Câmara dos Deputados

     PL 3203/2021

    Presidente da CFT vai relatar PL sobre fim de incentivos determinado por PEC Emergencial

    Eliminação gradativa dos benefícios fiscais é exigência de Emenda Constitucional promulgada em março deste ano

    Bárbara Mengardo, Érico Oyama, Raquel Alves

  7. Plenário da Câmara dos Deputados. Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    MP 1061/2021

    MP que cria Auxílio Brasil será votada na próxima semana na Câmara

    Texto vai definir a fonte de receita para o pagamento do benefício e também as regras do programa

    Érico Oyama

  8. Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Tramitação

    Lira admite que texto da PEC dos Precatórios pode ter alterações no Senado

    Presidente da Câmara também disse que reforma administrativa só será pautada quando houver convergência de forças

    Érico Oyama, Felipe Amorim

  9. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Tramitação

    Relator prevê votar PEC dos Precatórios no plenário do Senado no dia 30

    Análise na CCJ deve ser dia 24; prazos foram debatidos em reunião do líder governista com o presidente do Senado

    Érico Oyama

  10. Crédito: Pixabay

    17 setores econômicos

    CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos

    Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer

    Érico Oyama