As 1ª e 2ª Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF) realizam, nesta terça-feira (6/4), às 14h, sessões de julgamento por videoconferência, adotadas pela Corte na atual emergência de saúde pública. A 1ª Turma julga o Mandado de Segurança (MS) 37.566, ajuizado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia, que questiona decisão […]
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STF – Sessão das Turmas do dia 06/04/2021
1ª Turma julga quatro HC e 2ª Turma, o direito ao adicional de insalubridade a trabalhadores de limpeza
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